Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 970 JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N#POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA E ADESÃO DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, FOI CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 1189 Nº 990.08.124989-8 - Apelação - Angatuba - Apelante: Roniel Silvério da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso - Advs: GERSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB: 69755/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1762 GUAÍRA Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Guaíra - Comarca de Guaíra JUIZ: 210.01.1982.000001-0/000000-000 - nº ordem 337/1982 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL X EURIPEDES DIAS DA SILVA E OUTROS - Nota de Cartório: Manifeste o autor, em 05 dias, sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3951 no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, inciso IV e artigo 489, parágrafo 1º, do CPC). Havendo reconvenção, fica desde logo a parte autora intimada para dela se manifestar no mesmo prazo para réplica, com fundamento no artigo 343, parágrafo 1º, do CPC. Oportunamente, tor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 279 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500291-06.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PABLO RANGEL GOMES MOURARIA; Advogado: Gustavo Ribeiro Saito (OAB: 357235/SP) (Defensor Dativo); Apelante: MONICA APARECIDA FLORA; Advogado: Helio Ribeiro Trinque (OAB: 144277/SP) (Defensor Dativo); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3219 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ANA LAURA BARROS DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMILTON HIRAOKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2020 Processo 0001567-91.2018.8.26.0210 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3405 de ações previdenciárias em nome da parte Requerente. Havendo apontamentos, tragam os autos conclusos para análise do Juízo. 5. O presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, SERVIRÁ COMO OFÍCIO ao INSS, agência local, para que envie a este Juízo o CNIS da parte autora, bem como, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 612 ser observado o peticionamento eletrônico na forma retro recomendada, observando-se o horário regulamentar (do sistema SAJ). 9) Não ocorrendo acordo e se necessário será designada audiência de instrução e julgamento. 10) Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o requerido(a)(s)-executado(a)(s) não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1215 dos Santos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao agravo para cassar a decisão de fls. 50, deferindo ao agravante a comutação de 1/5 das penas pendentes dos crimes comuns (não impeditivos). v.u. - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2128 também não sendo caso de rejeição e diante do recebimento da denúncia (art. 399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 12 de maio pf, às 15:25 horas. Int. (Recolher taxa do Sr. Oficial de Justiça, para intimação de 02 (duas) testemunhas arroladas pela defesa).