Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.159 RIQUE DOS SANTOS PEVIANI (OAB 2016/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0801801-18.2017.8.01.0001 Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: Ministério Público do Estado do Acre - DEVEDOR: Fábio Henrique dos Santos Peviani - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 297/299), devendo se proceder com a evolução da classe no SAJ e em seguida, proceder c

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.922 2. Apelação Cível 0700062-17.2018.8.01.0017 Origem: Rodrigues Alves / Vara Única - Cível Assunto: Duplicata Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA) Advogada: Gabriela Almada (OAB: 51568/BA) Advogada: Amanda Teixeira (OAB: 53294/BA) Apelado: Auto Posto

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.548 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001920-11.2019.8.01.0011 - Apelação. Apelante: V. F. de P.. D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Thalles Ferreira Costa. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. 0003799-17.2018.8.01.0002 - Apelação. Apelante: Everton Santos da Silva. Advogado: Saymon Daygo de Souza Silva (OAB

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.022 1000367-37.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Christiane Caramurú Garibaldi. Advogada: CHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI (OAB: 172156/RJ). Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC. Paciente: Winsney Vasconcelos Oliveira. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. Primeira Câmara Cível 0100293-08.2022.8.01.0000 - Embarg

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VICE-PRESIDÊNCIA ATO ORDINATÓRIO Nº 0101300-69.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Brasileia - Embargante: Aldemir Cavalcante Lopes - Embargada: Zélia Dias de Souza – ATO ORDINATÓRIO - Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo interposto nos autos. Magistrado(a) - Advs: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Giseli Andréia Gomes Lavadenz - Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (O

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Contratos Bancários DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. INTERRUPÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONFIGURAÇÃO DA MORA DA DEVEDORA. FALÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE CONTRATUAL. 1. Nos empréstimos bancários, como acontece com os contratos sub judice, o termo inicial da prescrição é

Diário da Justiça ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.016 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h00min, em sessão telepresencial. Presentes o Des. Laudivon Nogueira (Presidente, a Desª. Eva Evangelista e o Des. Luís Camolez (Membros); Desª Denise Bonfim, para julgamento de processos residuais; e o Des. Pedro Ranzi (Presidente da Câmara

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.814 lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente PRESIDÊNCIA Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos 76 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça do Acre - TJAC Presidente: Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Diretora Judiciária: Belª Raq

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.933 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PARCIAL PARA AGORA DESPROVER O APELO, MANTEVE O DES. LUIZ CAMOLEZ O VOTO PELO PROVIMENTO PARCIAL, PROSSEGUINDO-SE COM O QUORUM AMPLIADO.APÓS, SEGUIRAM A LINHA DE VOTO DO RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO APELO OS DESEMBARGADORES JUNIOR ALBERTO, EVA EVANGELISTA E PEDRO RANZI.EM SEGUIDA, O DES. LUIZ CAMOLEZ TAMBÉM REFLUIU DE SEU VOTO, REGISTRANDO A ADESÃO AOS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELOS MEMBROS DO

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.868 Agravante: Geap Autogestão Em Saúde Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 22241A/MA) Advogado: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB: 20334/DF) Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) Agravada: Andréia Moreira de Andrade Advogado: Renan Lopes Ramos (OAB: 3649/AC) Assunto: Direito Civil DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDI