TJAC 28/09/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
28 de setembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.922
2.
Apelação Cível 0700062-17.2018.8.01.0017
Origem: Rodrigues Alves / Vara Única - Cível
Assunto: Duplicata
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA)
Advogada: Gabriela Almada (OAB: 51568/BA)
Advogada: Amanda Teixeira (OAB: 53294/BA)
Apelado: Auto Posto Pimpão Ltda.. Epp
Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC)
3.
Apelação Cível 0700287-12.2019.8.01.0014
Origem: Tarauacá / Vara Cível
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Elisanir do Carmo de Souza
Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
Apelado: Município de Tarauacá
Advogada: Julia Maria Mesquita Silva (OAB: 4774/AC)
4.
Apelação Cível 0700429-47.2018.8.01.0015
Origem: Mâncio Lima / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante /
Apelado: Banco BMG S/A
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Apelado /
Apelante: Osmar Gomes Silva
Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC)
5.
Apelação Cível 0701776-26.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)
Apelada: Maria das Graças Ribero Moura Leite
Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC)
Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC)
6.
Apelação Cível 0707192-09.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Maria Amélia Oliveira Silva
Advogada: Ingrid Lima de Abreu Oliveira (OAB: 3348/AC)
Advogada: Andrea Medeiros Guedes Cabral Souza (OAB: 3337/AC)
Apelado: Comauto Comercio de Automóveis Ltda.
Advogado: Marcos Rangel (OAB: 2001/AC)
7.
Apelação Cível 0709570-64.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Direito do Consumidor
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Rosilene Bruno do Nascimento
Advogado: Iago Cavalcante Nobre (OAB: 5820/AC)
Apelado: União Educacional do Norte
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC)
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
8.
Apelação Cível 0800423-61.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Apelante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC)
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC)
Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC)
Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC)
Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
9.
Apelação Cível 0800495-48.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC)
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC)
10.
Apelação Cível 0800648-81.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC)
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC)
11.
Apelação Cível 0800757-95.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC)
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC)
12.
Apelação Cível 0800782-11.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC)
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC)
13.
Apelação Cível 0800799-47.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC)
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC)
14.
Apelação Cível 0800819-38.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC)
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC)
15.
Apelação Cível 0800831-52.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC)
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.