Publicações Judiciais I ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de sua propriedade por dívida de Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool, no âmbito da Execução Fiscal nº 09/96. 2. Rejeitado o alegado cerceamento de defesa, vez que, embora a embargante tenha pugnado pela realização da prova pericial, cediço que a prova a ser realizada nos autos destina-se ao convencimento do julgador e, como tal, pode ser dispensada pelo mesmo. Na hipótese vertente, o juízo a quo bem assinalou que o feito reúne prova documental suficiente para a apreciação do mé

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) 3. Recurso especial não provido. (grifei) (REsp 925975/RS - 2ª Turma - rel. Min. ELIANA CALMON, j. 02.04.2009, v.u., DJe 29.04.2009). Outrossim, observo que a pretexto de alegar infrações à lei federal, a parte recorrente pretende rediscutir a justiça da decisão, em seu contexto fáticoprobatório. Com efeito, o acórdão recorrido, atento às peculiaridades dos autos, assim decidiu: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCO

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) 3. Recurso especial não provido. (grifei) (REsp 925975/RS - 2ª Turma - rel. Min. ELIANA CALMON, j. 02.04.2009, v.u., DJe 29.04.2009). Outrossim, observo que a pretexto de alegar infrações à lei federal, a parte recorrente pretende rediscutir a justiça da decisão, em seu contexto fáticoprobatório. Com efeito, o acórdão recorrido, atento às peculiaridades dos autos, assim decidiu: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 PROCESSO :1501325-43.2018.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042773/2018 - GARRAFAO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MANOEL JURADO PEREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1501326-28.2018.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042790/2018 - GARRAFAO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : KENEDY

Publicações Judiciais I ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDA : SP079940 JOSE FRANCISCO BARBALHO : SANTA ROSA PARTICIPACOES S/A e outros : MARIA HELENA ZACHARIAS CURY : RICARDO AFIF CURY : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO SP : 02.00.00013-1 1 Vr SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP DESPACHO Intime-se a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 PROCESSO :1003619-79.2019.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simone dos Santos Castilo ADVOGADO : 384272/SP - Simone dos Santos Castilo REQDO : Viação Garcia Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004466-43.2019.8.26.0011 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.S.M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 REQTE : Gisele Giorno de Campos Miranda ADVOGADO : 234648/SP - Fernanda Giorno de Campos REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011779-38.2019.8.26.0011 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rádio e Televisão Bandeirantes S.a. ADVOGADO : 400701/SP - José Thomaz Matere Id EXECTDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 PROCESSO :1058414-43.2015.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Liberty Seguros S/A ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Aliança Navegação e Logística Ltda VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1058437-86.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condomínio Edifício João Cavalieri ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 REQTE : Gisele Giorno de Campos Miranda ADVOGADO : 234648/SP - Fernanda Giorno de Campos REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011779-38.2019.8.26.0011 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rádio e Televisão Bandeirantes S.a. ADVOGADO : 400701/SP - José Thomaz Matere Id EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 576 Nº 0309393-33.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ricardo Afif Cury - Apte/Apdo: Estela Assad Cury Apte/Apdo: Flavia Assad Cury - Apte/Apdo: Ricardo Afif Cury Filho - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, pelo artigo 105, inciso III, alínea