Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 518 SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FELIPE AUGUSTO SOUZA (OAB 345429/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0051929-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1092902-92.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - KARINA MALVEZZI PRETI - MAXCASA XIII EMPREENDIMENTOS IMOB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 495 nesta Cidade de São Paulo. Oficie-se ao 4º e ao 13º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital para dar cumprimento a esta decisão, procedendo-se à averbação do aludido arresto operado nestes autos de execução. Expedidos os ofícios, devem ser encaminhados pelo exequente aos cartórios competentes, comprovan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 444 Freitas Branda - Banco Nossa Caixa S/A - Providencie a parte beneficiária do valor determinado para levantamento, visando a celeridade processual e observando o Comunicado Conjunto 1731/2018, em vigor desde 10/09/2018, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimento

Publicações Judiciais I ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : 00.00.00005-1 1 Vr SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP DECISÃO Extrato : Embargos à execução fiscal - Sentença fundamentada - Nulidade inexistente - Executivo originariamente embargado - Renovação de penhora - Impossibilidade de oposição de novos embargos - penhora : alegado vício Tema da execução, não dos embargos - Honorários advocatícios - Redução - Parcial prov

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região presente cumpra as determinações abaixo: LIBERAÇÃO À RECLAMADA Ofício nº 788 / 2019 Referente ao depósito JUDICIAL supramencionado, efetue o pagamento a RICARDO AFIF CURY - CPF: 703.702.148-20 e/ou FABIO ESTEVES DE CARVALHO - OAB: SP247666 da 9204 - EMERSON JOSE DOS SANTOS - IRINEU DONIZETI MONTANHA - JAIRO DE OLIVEIRA - JOAQUIM JOSE DE SOUZA - JOSE RAIMUNDO MIRANDA LIM

Publicações Administrativas ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.00.023249-3 ApCiv 362447 VOL: 2 N.Único: 0023249-66.2015.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : SYLVIA DE SOUZA LEAO WANDERLEY ADV : SP234916 PAULO CAMARGO TEDESCO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2016.03.00.020917-4 MS 366048 VOL: 1 N.Único: 0020917-59.2016.4.03.0000 IMPTE : Ministerio Publico Federal ADVG : JEFFERSON APARECIDO DIAS IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARIL

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. O mesmo quadro se observa do PAF n. 10860.501031/2005-20, referente ao PIS, 2º, 3º e 4º trimestres de 2000 e 1º, 2º e 3º trimestres de 2001, consoante fls. 174, 175/179 e 180. 10. A Fazenda Nacional, em sua impugnação, reservou-se a argumentar que (fls. 282, segundo parágrafo) : "Nos processos administrativos que deram origem às CDAs impugnadas, verifica-se que a despeito de ter sido declarado pelo representante legal da empresa executada a existência de crédito desta em desfavor

Publicações Judiciais I ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Os créditos tributários recolhidos extemporaneamente, cujos fatos geradores ocorreram a partir de 1º de janeiro de 1995, a teor do disposto na Lei 9.065/95, são acrescidos dos juros da taxa SELIC, operação que atende ao princípio da legalidade. 2. A jurisprudência da Primeira Seção, não obstante majoritária, é no sentido de que são devidos juros da taxa SELIC em compensação de tributos e mutatis mutandis, nos cálculos dos débitos dos contribuintes para com a Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 643 Processo 0053753-04.2016.8.26.0100 (processo principal 0309393-33.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Afif Cury - - Ricardo Afif Cury Filho - - Estela Assad Cury - - Flávia Assad Cury - Banco do Brasil S/A - 1) Expeça-se mandado de levantamento judicial no valor de R$ 126.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 643 Processo 0053753-04.2016.8.26.0100 (processo principal 0309393-33.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Afif Cury - - Ricardo Afif Cury Filho - - Estela Assad Cury - - Flávia Assad Cury - Banco do Brasil S/A - 1) Expeça-se mandado de levantamento judicial no valor de R$ 126.