Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105 173 Agravado: Ricardo Alexandre Amorin Advogado: Juliano da Rocha Muchão (OAB: 16157/MS) Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Agravado: Cristiano João Marques Advogado: Juliano da Rocha Muchão (OAB: 16157/MS) Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Agravado: Nivaldo Benedito Pereira Advogado: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior Agravado : Juliano da Rocha Muchão Advogado : Juliano da Rocha Muchão Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior Agravado : Vinicius Gregorio Lira Advogado : Juliano da Rocha Muchão Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior Agravado : Ricardo Alexandre Amorin Advogado : Juliano da Rocha Muchão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 Agravado : Taislan Henrique Orlandi Passarin Advogado : Juliano da Rocha Muchão (OAB: 16157/MS) Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Agravado : Israel Gabriel Filho Advogado : Juliano da Rocha Muchão (OAB: 16157/MS) Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Agravado : Sidney Moreira de Souza Junio

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessidade dos beneficiários. III - Diante disso, o artigo 116 do Decreto nº 3.048/99 não padece do vício da inconstitucionalidade. IV - Recurso extraordinário conhecido e provido. (sem grifos no original). Destarte, revendo meu anterior posicionamento, curvo-me ao entendimento recente do egrégio STF, de forma a entender que é o salário-de-contribuição do segurado preso que deve servir de parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão aos seus dependentes. Assim, sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 290 aos endereços indicados na inicial da ação, há de se observar a necessidade de intimação da Defensoria Pública Estadual para tal ato, posto que nomeada curadora especial, conforme informação no processo de origem e constante da página 02. Assim, determino a intimação do Defensor Público nomeado curador especial dos agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138 94 Embargante: Gerson Schaustz Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Volnei Minotto Pereira (OAB: 35182/DF) Advogado: Alexandre Melo Soares (OAB: 24518/DF) Embargante: Gertrudes Leithold e Cia Ltda Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Volnei Minotto Pereira (OAB: 3518

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INGRID CAROLINE COSTA SATIRI (SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA) VITOR CESAR DE SOUZA SATIRI (SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA) JENIFFER DE SOUZA SATIRI (SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA) VITORIA DE PAULA SATIRI (SP282215 - PEDRO DEMARQUE FILHO) VITOR CESAR DE SOUZA SATIRI (SP282215 - PEDRO DEMARQUE FILHO) INGRID CAROLINE COSTA SATIRI (SP282215 - PEDRO DEMARQUE FILHO) JENIFFER DE SOUZA SATIRI (SP282215 - PEDRO DEMARQUE FILHO) STEFANIE ISABELE COSTA SATIRI (SP282215 -