Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 3716 ainda não informado; 2. não indicadas as contas, fica autorizada a Escrivania a consultar instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser o SISBAJUD a fim de localizar conta(s) ativa(s) de titularidade acessado no endereço elet

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3332 Incluam-se os sócios indicados no polo passivo da presente GASPAR CPF: 006.941.821-76, via postal, nos endereços extraídos demanda, suspendendo-se o andamento do feito em relação a da base de dados da Secretaria da Receita Federal - RFB, para se eles, após cumprida a providência determinada no parágrafo manifestarem, no prazo de 15 dias, oportunidade em que p

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31200 CONCLUSÃO Sessão realizada em 26 de abril de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para c

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 18589 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformada com a sentença que julgou a ação procedente em parte, recorre ordinariamente a primeira reclamada (L. Sant'Angelo Pinturas Ltda.), objetivando reforma da decisão de primeiro grau. Insurge-se a primeira ré contra o quanto decidido sobre salário "por fora", adicional de insalubridade, honorários periciais, deduç

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1747 RECORRIDOS: RICARDO ALEXANDRE DE LIMA, KIT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME Contrarrazões apresentadas. ORIGEM: 1a. VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd3 Representação processual regular. Preparo comprovado. É o breve relatório. Relatório Da r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recor

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31196 Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para compor quorum nos termos regimentais. Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrida KIT RETÍFICA DE MOTORES LTDA. ME, o Dr. FABIO DOMINGUES FERREIRA. Dispositivo Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Representante(s): OAB 12358 - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA LUCIA BENTES LYNCH Belém (Pa), 27 de agosto de 2019. 16 - Apelação Criminal - Comarca de SANTARÉM (0003345-31.2017.8.14.0351) APELANTE: RICARDO ALEXANDRE DE LIMA XAVIER Representante(s): OAB 11851 - JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM (DEFENSOR) APELADO: ALGEANDRI SILVA DE OLIVEIRA Representante(s): DEFENSORIA PUB

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 7150 novos quesitos suplementares" Atração do enunciado 7/STJ. 3. PERNAMBUCO LTDAADVOGADO(S):ANDERSON RIBEIRO DE AGRAVO INTERNO DESPROVIDO" (STJ-AgInt no REsp n. LIMA, OAB: 23110 1.453.477/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, IGOR SANTOS SILVA, OAB: 30349 TERCEIRA TURMA, julgado em 18/10/2016, DJe 28/10/2016) PAULO SANCHES CAMPOI, OAB: 60284-------------------

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ante a certidão supra, intime-se novamente o reclamado para Trabalho. adequar os cálculos à sentença de ID. fc40287, no prazo de 10 Brasília, 09 de abril de 2021 502 dias, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Publique-se. Vistos os autos. IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE BRASILIA/DF, 09 de abril de 2021. Validade: 90 (noventa) dias, a contar d

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 36952 118 - "ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI Nº autos. 8.177/91 - ARTIGO 39, CAPUT - EXPRESSÃO 'EQUIVALENTES Avaré, 26 de setembro de 2018. À TRD ACUMULADA' - ARTIGO 5º, INCISOS XXII e XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. É inconstitucional a expressão 'equivalentes à TRD acumulada', contida na cabeça do ZILAH RAMIRES FERREIRA artigo 39 da Lei n�