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ricardo alexandre de lima - Página 75

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819 resultados encontrados para ricardo alexandre de lima - data: 26/08/2025

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TJSP 25/02/2019 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1768 Civil, cientificando-o ainda de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 520 do Novo Código de Processo Civil).

TJSP 06/02/2019 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2101 cancelada pela requerida, bem como não usufruiu dos serviços fornecidos pela mesma, tanto que já havia ajuizado perante o JEC da Comarca contra ela outras três ações acerca de tal linha telefônica. Dizendo que diante da indevida negativação foram gerados danos morais indenizáveis, e bem assim ped

TJSP 25/02/2019 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1768 Civil, cientificando-o ainda de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 520 do Novo Código de Processo Civil).

TJSP 27/08/2018 - Pág. 1648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1648 com relação ao pleito reconvencional, não há como se reconhecer sua procedência, com a restituição em dobro do valor cobrado, já que conforme anotado anteriormente, a requerida/reconvinte é devedora da requerente/reconvinda, motivo pelo qual não faz jus a qualquer repetição de valores. Destarte,

TJSP 27/09/2017 - Pág. 1662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 1662 autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB 293781/SP) Processo 0000211-40.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.R.S. - Fica a defesa do réu devidamente intimada da certidão negativa do S

TJSP 06/12/2017 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1747 parte interessada, em 05 dias, uma vez que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud.Intimem-se - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1041868-03.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alexandre

TJSP 24/01/2018 - Pág. 4148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4148 necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ain

TJSP 29/04/2016 - Pág. 1589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1589 Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Comprovado o depósito, havendo notícia de que o IMESC tem uma unidade instalada nesta cidade de São José do Rio Preto, providencie-se o nece

TJSP 24/09/2010 - Pág. 1946 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 1946 houver, serão recolhidas pelo(a) autor(a). Nesse caso, deverá ser certificado pelo cartório e a parte recolhê-las, em 05 dias, sob pena de inscrição na divida ativa sem outra intimação. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da sentença. P. R. Int

TJSP 17/12/2010 - Pág. 1760 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 1760 com o Banco Central do Brasil, nada havendo de irregular. Como lecionam MARINONI-ARENHART, “posições sociais não interessadas nesta forma de penhora já alardeiam a tese de que a penhora on line viola o direito à intimidade do executado. Este argumento, que chega a ser risível, sequer mereceria análise, não fosse

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