Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2101 cancelada pela requerida, bem como não usufruiu dos serviços fornecidos pela mesma, tanto que já havia ajuizado perante o JEC da Comarca contra ela outras três ações acerca de tal linha telefônica. Dizendo que diante da indevida negativação foram gerados danos morais indenizáveis, e bem assim ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2015 Processo 1028339-77.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Antonio Borguette de Oliveira - Iram Torquato da Silva Junior e outros - José Antonio Borguette de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 69: por ora, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 303 qualificação do executado, mediante colheita de nome, filiação, RG e CPF, quando cumprir a diligência.Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei.Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP) Processo 1004239-43.2016.8.26.0269 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3305 extinção. Intime-se. - ADV: PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP) Processo 1023399-34.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - - Cibele Barsoti dos Santos - Empresa Edificadora Brasil Ltda. - - Jose Do Nascimento Morais - - Luis Carlos Morai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1193 pena-base é aplicada com aumento de um oitavo. Em relação a ambos delitos (furto e falsa identidade), não concorrem circunstâncias atenuantes, mas concorre agravante genérica da reincidência (fls. 13 dos autos próprios), a elevar a reprimenda em um sexto. Não concorrem causas de diminuição ou de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2121 - Impenhorabilidade do artigo 649, IV, do CPC, afastada - Dinheiro à disposição do devedor desprovido de condição salarial e em aplicação financeira - Agravo não provido”. Ainda, recentemente, o V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, esposou o mesmo entendimento no julgamento do recurso n° 32/2009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2271 de São Paulo - COHAB - Sandra Izabel de Souza Bernardes e outro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar rescindido o compromisso de compra e venda havido entre as partes, referente ao apartamento descrito na inicial e no contrato que a instruiu, reintegrar a autora na posse do imóvel e condenar os réus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1719 o cumprimento do mandado. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), LAURICE KANAAN COSTA (OAB 174893/ SP), VANICE CATARINA GONCALVES (OAB 51181/SP) Processo 007.09.204921-0/00001 - Execução de Sentença - Banco BMG S/A - Josefa Macedo dos Santos Mendes Providencie o exequente o recolhimento da GRD para a expediçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1835 de honorários advocatícios, aos quais se deve estender o benefício requerido (art. 3º, inc. V, da Lei 1.060/50). Caso desista(m) do requerimento dos benefícios da justiça gratuita, deverá(ão) providenciar o recolhimento da taxa judiciária, das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1499 Processo 007.09.200969-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - João Carlos Bortoluzi - Vistos. Diante do pedido de extinção em razão da noticiada devolução amigável do bem, conforme termo apresentado à fl. 32/33, JULGO EXTINTO o processo supra entre as partes supra-e