Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564  51 Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . ERRATA . NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 647378 ONDE SE LÊ: ANADELIA DIVINA CAVALCANTE LEIA-SE: ANADELIA DIVINA SANTOS Ordenador: Anadelia Divina Santos Protocolo: 649021 DISPENSA DE LICITAÇÃO . Termo de Dispensa de Licitação nº 11/2021 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.532 Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 tica: 700201.22.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 339030 (Material de Consumo) e Fonte: 0261; VALOR: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC/PA; JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do o Processo Administrativo Eletrônico Nº º 2021/182974 – DL N�

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 45 Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 Dispensa nº 03/2020 Processo 2020-297179 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH) Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 03/2020 Processo nº 2020/297179 OBJETO: Aquisição de 700 (setecentas) Máscaras de Proteção em Tecido, para atender as demandas do PROCON e da SEJUDH conforme condições, quantidades estimativas estabelecidas neste Termo de Referência para medi

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 35.153 PORTARIA nº 152/2022, GAB/IMETROPARA/INMETRO, 14 de outubro de 2022. Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Origem: Belém Destino: Castanhal e Santa Maria do Pará. Objetivo: realizar interioriza�

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 42/2021, GAB/IMETROPARÁ, 25 de março de 2021. Dispõe sobre afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e, de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. CONSID

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 63 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 de setembro de 2015.RESOLVE: Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer as funções de responsável pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), com zelo e transparência no âmbito deste Órgão, às atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento, observando-se tempestivamente aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no Decret

Diário Oficial ● 04/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.819 59 Terça-feira, 04 DE JANEIRO DE 2022 . Raimundo Valter Soares da Rocha 21/22 08/02/2022 09/03/2022 Raul de Jesus Ferreira Perna 20/21 01/02/2022 02/03/2022 Regivaldo Nascimento Pinho 21/22 16/02/2022 15/03/2022 Reinaldo Tavares Brandao 21/22 01/02/2022 02/03/2022 Renan Barbosa de Oliveira 20/21 02/02/2022 03/03/2022 Rubens Diniz Ferreira 20/21 01/02/2022 02/03/2022 Silvaney Neri Nepomuceno 21/22 01/02/2022 02/03/2022 Silvia Heveli

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 .. . APOSTILAMENTO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 025/2023 de 26/01/2023. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor ABINAEL PAES DA SILVA, matrícula nº 57211660/1, Assistente de Registro Mercantil B, no período de 02/02/2023 a 03/03/2023, referente ao triênio de 17/10/2012 a 16/10/2015, conforme processo nº 2023/84077. CILENE MOREIRA SABINO DE O

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00206. Data de Emissão: 23/04/2021. Dispensa de Licitação nº 010/2021. Cotação Eletrônica n° 06/2021 – IMETROPARÁ Parecer/Proju-IMETROPARÁ N. 017/2021 Ref.: Processo nº 52619.000067/2021-61 Protocolo nº 202100138 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 .. .. DIÁRIA NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . PORTARIA Nº 176/2022 de 21/06/2022. Art. 1º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, matrícula n° 5760330/6, e 4,5 (quatro e meia) diárias aos servidores: Alexandre Alberto Figueiredo Rayol, matrícula n° 5964613/1 e Felipe Franco Pingarilho, matrícula n° 5933002/2, para participarem da In