IOEPA 27/04/2021 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564 51
Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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ERRATA
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NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 647378
ONDE SE LÊ:
ANADELIA DIVINA CAVALCANTE
LEIA-SE:
ANADELIA DIVINA SANTOS
Ordenador: Anadelia Divina Santos
Protocolo: 649021
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Termo de Dispensa de Licitação nº 11/2021
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ
04.825.329/0001-42, representada por sua Secretária Geral MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE VASCONCELOS, no âmbito de suas atribuições legais,
e considerando Parecer nº 279/2021 da Procuradoria, resolve DISPENSAR
LICITAÇÃO, em consonância com o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93, para contratação da Empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, sob o CNPJ n° 16.538.909/0001-38, para a assinatura do sistema de Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração pública pelo período de 12 meses, no valor
global de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Assinatura: 22/04/2021.
Ordenadora: Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral
da JUCEPA.
Protocolo: 649016
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
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CONTRATO
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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁ
CNPJ: 08.454.441/0001-75
Extrato de Contrato
Contrato: 005/2021
Objeto: Contratação para Prestação de serviços de manutenção
e suporte do WEBSITE (www.gasdopara.com.br) e Hospedagem
do WEBSITE (www.gasdopara.com.br), para Companhia de Gás do Pará.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com base
na Lei 13.303/2016.
Contratante: Companhia de Gás do Pará – GÁS DO PARÁ
Contratada: Saddi e Antonini Ltda-ME - WLIB ANIZ,
Data da Assinatura: 15 de Abril de 2021.
Prazo de vigência: 12(doze) meses
Valor Global: R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais)
Dotação Orçamentária: Próprio
Fonte de Recurso: Próprio
Ordenador Responsável: Diretora Presidente Claudia Bitar
Foro: Belém/PA.
Assinaturas: Pela Gás do Pará: Claudia Bitar e André Macêdo
Pela Contratada: Luciano Dexheimer Morais.
Protocolo: 648708
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 11/20201
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA,
no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 11/2021, em consonância com o disposto no art. 26, da Lei
nº 8.666/93, para a contratação da Empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, sob o CNPJ n° 16.538.909/0001-38, para a assinatura
do sistema de Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela Administração pública pelo período de 12 meses, no
valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Assinatura: 23/04/2021.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 649018
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA
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ERRATA
Na matéria, protocolo nº 648578, publicada no DOE nº 34.652, de
26/04/2021, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019 – CP
nº 02/2019.
ONDE SE LÊ: JUSTIFICATIVA: prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, II
da lei nº 8.666/93 e suspensão da execução de serviços.
LEIA-SE: JUSTIFICATIVA: prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, II da
lei nº 8.666/93.
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 648935
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APOSTILAMENTO
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PORTARIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 086/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 013/2021, celebrado com
a empresa SEA TELECOM LTDA. o servidor RICARDO ANISIO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 5931928/2 e, como suplente, o servidor ROBERVALDO SOUZA ARAUJO, matrícula nº 5786940/6, conforme processo nº
2021/360019.
Assinatura: 15/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 649024
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 056/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 020/2021, celebrado com
a empresa GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME o servidor Valdomiro Melo Pereira, matrícula nº 57211621/1 e como suplente o servidor
Marcelo Vieira da Silva, matrícula nº 57211818/1, conforme processo nº
2020/611527.
Assinatura: 23/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 649026
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1º TAC Nº 04/2019 – CP 02/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
CONSÓRCIO PAVIENGE – IBIZA – CNPJ 33.932.590/0001-40
OBJETO: Execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos municípios de Placas, Rurópolis e Uruará, no Estado do
Pará/Brasil, neste Estado.
Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. Art. 65, §
8º da Lei nº 8.666/93
Percentual do Reajuste: 9,7055%
Período de execução: 20/09/2020 a 19/09/2021
Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1489.7645
Data de Assinatura: 26/04/2021
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 648892
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 247/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,