Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 465 RICARDO ARAUJO DE LIMA 1014 215,34 044/062.1 RICARDO FRANCO DE ALMEIDA 157 2.770,30 104/088.1 RICARDO LUIS NOGUEIRA 1326 1.020,49 073/073.0 RICARDO PIRES MOREIRA SILVA 292 174,57 043/041.2 ROBERLEI TEIXEIRA DA SILVA 1256 4.470,99 107/079.1 ROBERTO ANTÔNIO ALEIXO 435 255,24 074/043.0 ROBERTO BRAS TEIXEIRA 962 45,23 102/025.2 ROBERTO CARLOS COSTA 13

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 466 21,11 107/054.1 REGINALDO DE OLIVEIRA 154 134,45 068/027.0 REGINALDO JOSÉ DE ALMEIDA 963 A 26,99 070/004.0 REGINALDO JOSÉ DE ALMEIDA 963 77,89 103/078.2 RÉGIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA 266 1.275,23 110/024.0 REINALDO LUIZ CHINELLATO 239 259,54 107/067.1 RENATO COSTA COELHO 290 222,17 104/064.1 RICARDO ANTUNES DE SOUZA 156 557,76 104/035.2 RICARDO ARA

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 532 ADVOGADO MARCEL BURKHARDT COSTI(OAB: 27375/PE) DEBORA DE ALBUQUERQUE FERNANDES LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO(OAB: 28870/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL encontram-se elencados no art. 50 da Lei nº 11.101/2005, entre os quais figura a novação de dívidas do passivo (inciso IX). A mesma RÉU lei, em seu art. 59, reforça a possibilidade do fenômeno jurí

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 161 regular servindo o trajeto residência - trabalho - residência nos condenatório, arbitra-se o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e horários de trabalho indicados pelo trabalhador. oitocentos reais). Custas minoradas em R$ 216,00 (duzentos e Nesse contexto, diante do conjunto probatório, não pode ser dezesseis reais). reputado como tempo à disposição o período de

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 20120111166565 20120111196166 20100110169627 20120110042589 20120110050254 20130110078975 20130110166613 20130110209728 20130110235736 20130110249258 20130110249387 20120110232119 20120110232119 20120110430177 20120110479566 20120110666418 20120110713002 20120110821809 20120111232157 20120111254228 20120111269523 20120111362786 20130110088156 20110111652132 20110111652132 20110112028500 20110112238285 20120111857608 20120111848587 20120111843813 20120110777767 20110111533544

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 794 07.2022.5.06.0005, em trâmite no Juízo deprecado (5ª Vara do Ante o exposto, a 11a Vara do Trabalho de Joao Pessoa resolve Trabalho do Recife/PE). ACOLHER os Embargos de Terceiro ora sub examen, para Aduziu que na execução processada nos autos do processo determinar o cancelamento da indisponibilidade gravada sobre o principal (0000860-93.2018.5.13.0030), o Juízo

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIO RICARDO DE SOUZA LIMA FEITOSA(OAB: 39110/CE) VALERIA ANGELA SILVA CRUZ MARIA MIRTES DAMASCENO JOSE FLAVIANO MARIANO DE OLIVIERA GILBERTO SIEBRA MONTEIRO(OAB: 6004/CE)

Judiciário ● 24/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3129/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 219/2017, DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017, no sentido de 12 Juiz do Trabalho Substituto que: I - a Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais; A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valor

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 15894 Processo Nº RTOrd-0001200-70.2007.5.02.0372 Processo Nº RTOrd-00012/2007-372-02-00.0 Autor Advogado Ricardo Araujo de Lima MARCOS VALERIO DE SOUZA(OAB: 119775-D/SP) Forte s Segurança e Vigilância LTDA PATRICIA ANDRADE VALENTE(OAB: 203972-D/SP) Antoine Gebran Laudy Gebran Makhlouf Réu Advogado Réu Réu Processo Nº RTOrd-0001203-78.2014.5.02.0372 Processo Nº

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO (id:12474d6). Pois bem. RÉU O art. 98, § 1º, IX, do CPC, consagrou em âmbito extrajudicial o ADVOGADO benefício da gratuidade da justiça àqueles que se declararem RÉU hipossuficientes economicamente, desde que previamente ADVOGADO concedido judicialmente, tão e somente: “os emolumentos devidos a notários ou a registradores em decorrência da prática