Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 564 de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos ICMS - Embargos - Prova - Necessidade - Art. 166, CTN - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.092.217 do STJ, nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 851 Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0027554-33.2009.8.26.0053; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 739 Silvestre S R Silva - Apelante: Marina Aparecida Silvestre de Souza - Apelante: Christian Ellert - Apelante: Joana Darc Mantovani - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ricardo Arena Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 595 Embargdo: Antonio Carlos Franco - Embargdo: José Osmar Soares - Embargda: Maria Didia Alves da Silva - Embargdo: Geraldo de Araujo Lima - Embargdo: Giulio Cesare Santo - Embargdo: Ana Rosa Moreira Paes - Embargda: Audineia Gobetti - Embargda: Maria do Socorro da Silva - Embargda: Sandra Regina de Sena Vicente de Souza - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1001 Nº 0019322-32.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Narciso Manoel de Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 745 Marilza de Fatima Simoneti - Apelante: Edna Massae Myata Koyama - Apelante: Valeria Rodrigues Haidar - Apelante: Ana Marisa Tenuta Perondi - Apelante: Sheila do Nascimento Brito - Apelante: Eliana Izabel Pavanello - Apelante: Betty Beatriz de Andrade e Requena - Apelante: Jenny Izumi Kose - Apelante: Rita de Cassia Bessa dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 891 Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Mario Pinto da Fonseca (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ines Monguilo - Apdo/ Apte: Silei Tiroel de Oliveira - Apdo/Apte: Divanir Teresa Braidotte Fragnan - Apdo/Apte: Maria Thereza Alo - Apdo/Apte: Helena Maria dos Santos - Apdo/Apte: Dina Ferreira - Apdo/Apte: Roseli Marega Oda - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 983 - Impetrante: Elisabete Aparecida da Silva - Impetrante: Luzia Fatima Alves Martorelli - Impetrante: Hildebrando Montenegro Netto - Impetrante: Cesar Oscar Polachini - Impetrante: Elio Pínfari Filho - Impetrante: Rosane Meller Wille - Impetrante: Soraia Franceschini Calil Chaar - Impetrante: Pedro Luiz Martins Pinto - Impetrante: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 575 dos Santos Lopes - Embargada: Tijoe Kok Kion - Embargado: Chung Kim Yau - Embargado: Luiz Henrique Silveira Monteiro Embargado: Daniel Antonio Capuano - Embargado: Mauricio Machado Fonseca - Embargada: Jandyra Teotonio Sampaio e Silva - Embargado: Sun Chong Eloi Tseng Ching Chung - Embargada: Mary Chen Tseng - Embargada: Aparecida E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 712 Nº 0012418-93.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sonia Cristina Martins (Assistência Judiciária) - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade debat