1.672 resultados encontrados para ricardo augusto schmitt - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Processo: 0500186-16.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: FABIO SANTOS MENEZES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 20 Processo: 0577929-44.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: RAUL GIANNI RIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (BA 45031) JO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (BA 26789) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116) Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 0541604-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 28 Processo: 8108243-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Partes: Everton Santos Pimenta MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 0000301-19.2017.8.05.0136 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: CARLOS ANTONIO CARVALHO DAVID MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 0405728-22.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: GILMARIO DA SILVA ALVES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE MARINHO DOS SANTOS NETO (PE 32666) RUI SOUZA NUNES (BA 8429) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 8148095-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Relator : Ricardo Augusto Schmitt Revisor : Mário Alberto Simões Hirs 53-0542066-61.2016.8.05.0001Apelação Comarca : Salvador Apelante : Cristiano Souza da Silva Advogado : Orlando Imbassahy da Silva Filho (OAB: 10264/BA) Apelado : Ministerio Publico Promotor : Promotor de Justiça Relator : Ricardo Augusto Schmitt Revisor : Mário Alberto Simões Hirs 54-0411287-57.2012.8.05.0001Ape
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Advogado : Ricardo Andrade (OAB: 57064/BA) Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotor : Victor Freitas Leite Barros Relator : Ricardo Augusto Schmitt Revisor : Mário Alberto Simões Hirs 47-0000120-41.2012.8.05.0088Apelação Comarca : Guanambi Apelante : Leandro Rodrigues Pereira Advogado : Rodrigo Pereira Moraes (OAB: 36702/BA) Apelado : Ministério Público do Estado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Ordem: 23 Processo: 8001706-41.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA Partes: ANDREZA MIRELE CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 0000203-52.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: ELIOMAR DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL FERREIRA VI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 33 Processo: 0507645-06.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: LUCILENE ROSA DE JESUS DA CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 0900047-04.2021.8.05.0064 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Partes: Tiago Freire Costa Ministério Público do Estado da Bah
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1830 Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE ITABUNA Comarca: Salvador Ordem: 14 Processo: 8042980-73.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: CICERO DE SANTANA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 23 Processo: 8000125-18.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: JOSE INACIO DIAS ROCHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JURANDIR TAVARES DE BRITO (SE 8351) LIZ ALVES COSTA (BA 72336) RAMON RIBEIRO BRAGA (BA 69748) RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHO (BA 49125) SIMONE DA SILVA DO PRADO OLIVEIRA (BA 44206) Comarca: