TJBA 03/11/2022 - Pág. 1158 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Processo:
0500186-16.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
Partes: FABIO SANTOS MENEZES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 20
Processo:
0577929-44.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
Partes: RAUL GIANNI RIVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (BA 45031)
JOAO EVALDO DOS SANTOS LOURIDO JUNIOR (BA 30365)
Comarca:
Salvador
Ordem: 21
Processo:
0000536-98.2019.8.05.0076 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
Partes: JOSÉ UILIAN DE JESUS ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (BA 46997)
Comarca:
Salvador
Ordem: 22
Processo:
8001831-09.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
Partes: CHARLES SAMUEL MACIEL CAVALCANTE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 23
Processo:
0000916-91.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GOMES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 24
Processo:
0322325-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
Partes: CATIANE SANTOS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 25
Processo:
0706294-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Partes: RODRIGO INÁCIO DE MELO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
CYNTHIA MARA LACERDA NACIF (MG 96948)
Comarca:
Salvador
Ordem: 26
Processo:
0520198-22.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
Partes: ANDERSON NUNES PONCIANO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 27
Processo:
0508440-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT
Partes: GLAUCIA SANTOS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
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