Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1188 (OAB 147325/RJ) Processo 1001757-33.2020.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Badra Pécora Empreendimentos Imobiliários Ltda Neide Rodrigues Ferreira - Neide Rodrigues Ferreira - Trata-se de ação e manutenção de posse c.c pedido liminar ajuizado por BADRA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1328 Processo 1002475-30.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Josan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Luiz Doniseti da Silva - - Carla Fabiana Vendramin - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca do recurso de apelação interposto pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1404 Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Sem prejuízo do exposto acima, entendo que o deslinde da questão depende da produção de prova pericial. Assim, a fim de conferir maior celeridade ao feito, desde já, defiro a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1353 desobediência e suas consequências legais, instruindo o ofício com cópias dos anteriores e protocolos de entrega. - ADV: WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB 140182/SP) Processo 1001860-11.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - J.B.P. - G.V.P. - VISTOS etc. Não existem irregularid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 556 CITAÇÃO da requerida para os termos da presente ação, apenas para a validade do processo (artigo 239, CPC), cientificando-a para que aguarde a regularização das atividades cartorárias, quando, então, será designada audiência de tentativa de conciliação e/ou para oferecimento de contestação, oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1364 de 2020, às 9 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, introduzido pela Lei 13.994/20. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à audiência de conciliação ocorrerá com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, que pode ser usada em smartphone ou comput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 542 efeito, extrai-se do artigo 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/95, c.c. artigos 38 e 74 da Lei n. 9.841/99 que somente as pessoas físicas podem propor ação perante o Juizado Especial; quanto às pessoas jurídicas, abre-se exceção tão somente ao microempresário individual. Para comprovar a qualidade de microe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1241 Processo 1001022-97.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Edesio Faria - ISTO POSTO, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do NCPC. Sem condenação sucumbencial em honorários advocatícios ou custas, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2036 indicado, até mesmo pela necessidade de analisar a competência territorial do Juízo. Portanto, indefiro o pedido e concedo o prazo de dez dias para que o autor forneça endereço atualizado para citação do réu, sob pena de extinção do processo. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP) Processo 1010106-06.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2862 de 48 horas para, se o caso, requerer cópia dos depoimentos, fornecendo neste prazo 02 DVD para reprodução (Art. 633, § 1º das NSCGJ). O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, sem interrupção ou suspensão decorrente de eventual requerimento de