Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1279 PROCESSO :666.10.003259-1 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 150.01.2007.004745-6 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Cosmópolis - Cosmopolis-SP REQTE : Gustavo Luiz Paulino ADVOGADO : 115815/SP - REGINALDO APARECIDO PEREIRA REQDA : Antonio Aparecido Paulino VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.10.00329

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

réu requereu assistência judiciária gratuita.A Autora impugnou os embargos, rebatendo as razões apresentadas pelo Réu e reafirmando as da petição inicial (fls. 38/53 ).Em seguida, os autos vieram conclusos para sentença.2. FUNDAMENTAÇÃO.A insurgência do Embargante cinge-se à alegação de que a utilização da Tabela Price implica capitalização indevida de juros, o que seria vedado, conforme o enunciado da Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal: é vedada a capitalização de juro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

réu requereu assistência judiciária gratuita.A Autora impugnou os embargos, rebatendo as razões apresentadas pelo Réu e reafirmando as da petição inicial (fls. 38/53 ).Em seguida, os autos vieram conclusos para sentença.2. FUNDAMENTAÇÃO.A insurgência do Embargante cinge-se à alegação de que a utilização da Tabela Price implica capitalização indevida de juros, o que seria vedado, conforme o enunciado da Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal: é vedada a capitalização de juro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 529 0190047-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: João Luiz Bortolato e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 202 1024583-82.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1024583-82.2014.8.26.0053; Assunto: Assistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2126 SP) (Fls: 20) 392 - 1021914-02.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Natan Zelinschi de Arruda - Apte/Apdo: Marli Alba de Souza Oliveira (Justiça Gratuita) e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1784 RELAÇÃO Nº 0284/2010 Processo 0008213-25.2009.8.26.0666 (666.09.008213-3) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - Gilberto Bento da Silva e outro - Vistos. 1. Os argumentos apresentados pelos acusados não autorizam a absolvição sumária. 2. ALEX CRISTIANO GARCIA DE OLIVEIRA requereu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 117 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2012 0167869-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2008.025661-5/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Cosan S/A Industria e Comercio; Advogado: Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1172 outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Morgana Talita Tronco (OAB: 237251/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) 0158499-35.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2126 SP) (Fls: 20) 392 - 1021914-02.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Natan Zelinschi de Arruda - Apte/Apdo: Marli Alba de Souza Oliveira (Justiça Gratuita) e ou