TJSP 24/04/2018 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
202
1024583-82.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1024583-82.2014.8.26.0053; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Apelado:
Paulo Sérgio Cardoso; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP);
Apelado: Dimas Alves de Oliveira; Apelado: Adalberto Antonio de Faria; Apelado: Adriano Luiz de Souza; Apelado: Adalberto
Antonio de Faria; Apelado: Ricardo Camargo Prates; Apelado: Reginaldo Dantas da Silva; Apelado: José Roberto Rosalem;
Apelado: Claudio Luiz Peixoto Terra; Apelado: Roberto Ceccon; Apelado: Celso Mazieri; Apelado: Alfeu Rodrigues Vasconcellos;
Apelado: Claudio Luiz Peixoto Terra; Apelado: Osmar Valério Pimenta; Apelado: Ermes Rodrigues Dagrela; Apelado: André Luiz
Fonseca; Apelado: José Benedito de Oliveira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2017
1003913-92.2016.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação : Interdito
Proibitório; Nº origem: 1003913-92.2016.8.26.0072; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos;
Advogada: Aline Costa da Silva (OAB: 360809/SP); Advogado: Tayson Aprigio de Oliveira (OAB: 343893/SP); Apelado: Ipiranga
Produtos de Petróleo S/A; Advogado: Andre Luiz Porcionato (OAB: 245603/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/10/2017
1000411-64.2015.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 1000411-64.2015.8.26.0272; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: J. A. F.
(Menor); Advogado: José Alcides Formigari (OAB: 190674/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: F. P. do E. de S. P.; Advogada:
Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2018
1023956-39.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1023956-39.2017.8.26.0032; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Diva
Monteiro; Advogada: Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ; Advogado: Paulo Cesar Fernandes Alves (OAB: 117112/SP); Advogado: Fabio Carlos
Boracini Moretti (OAB: 287003/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2018
1004193-86.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1004193-86.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Rodney Ferreira de Alkmin; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marco
Aurelio Galhardo; Apelante: Pedro Silva dos Santos; Apelante: Cleber Tenório Vasco; Apelante: Edison Monteiro; Apelante: Rildo
Souza Pereira; Apelante: Antonio Aparecido Rodrigues; Apelante: Odon Bispo; Apelante: Marcelo Correa de Souza; Apelante:
Helio Rondini; Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2018
1000497-46.2017.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1000497-46.2017.8.26.0472; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Nilton Jesus Bariotti; Advogada: Katia Basso Zordan (OAB:
217330/SP); Apelado: Odebrecht Ambiental; Advogado: Cláudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP); Advogado: Felipe Schmidt Zalaf
(OAB: 177270/SP); Apelado: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Munic. de Porto Ferreira; Advogada: Patricia Guerra
Savi Clemonesi (OAB: 144989/SP); Apelado: B R K Ambiental Porto Ferreira S/A (Atual Denominação); Apelado: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP);
4005686-08.2013.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 4005686-08.2013.8.26.0079; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: João Cury Neto e outro; Advogado: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP); Advogado: Mauricio
Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP); Apelado: Abramundo Educação em Ciências LTDA; Advogado: Luciano Vitor Engholm
Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Advogada: Maria Patricia Ferreira
Pimentel (OAB: 225796/SP);
4000636-20.2012.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 4000636-20.2012.8.26.0278; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Concessionária
SPMAR S/A; Advogado: Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogado: Maurício Giannico (OAB: 172514/SP);
Apelado: Osvaldo Malara de Andrade e outro; Advogado: Eduardo Simões (OAB: 153007/SP); Advogada: Jacqueline Kelly P.
Malara de Andrade Simões (OAB: 234071/SP); Apda/Apte: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Advogado: Arystóbulo
de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP); Interessado: AUTO
POSTO DE SERVIÇOS JBL LTDA; Advogada: Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º