Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1871 reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Por conseguinte, INDEFIRO a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2 À Mesa (Voto nº 41.804). São Paulo, . RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Desemba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1939 Paulo, . RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2215306-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1115 problema, em toda a sua extensão. 2 - À Mesa (Voto nº 38.974). São Paulo, . RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) - 4º Andar Nº 2051471-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1406 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 2190337-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Joabe Alves Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1740 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Igor de Jesus de Souza - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1749 Nº 2232038-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Maracaí - Paciente: Wilian Silva Holzle - Impetrante: Murilo Garcia Nunes - Vistos. 1. Cumpra-se o despacho de fl. 100. 2. Solicitem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 768 Relator. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Joao Kensyo Genka (OAB: 68033/SP) - 4º Andar DESPACHO Nº 0029006-67.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Paciente: Antonio Marcos dos Santos - Impetrante: Sidmar Euzébio de Oliveira - “Vistos. 1. Ausentes os pressupostos, denego a liminar. 2. À Mesa (Voto nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1741 Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) - - 4º Andar Nº 2181812-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 713 defesa, fotografias mostrando que o réu ainda permanecia em regime aberto (fls. 66 usque 68). Tal determinação foi reiterada e apenas prestada em maio do presente ano, e depois novamente em 15/07/2104, afirmando a mesma Juíza que ‘’o mandado de recaptura foi expedido em 16/12/2013’’. Anote-se que em resposta ao ofício �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 867 Nº 0052708-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: M. B. dos S. - Impetrante: R. da C. de S. J. - Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Adema