Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 ORIGEM :049805006220-3 JUÍZO DEPREC. :VARA UNICA - Perdizes-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :AILSON ALVES RIBEIRO VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.080067-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :008/2060010628-0 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Canoas-RS AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :DONATO DE MOURA SOARES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1915 declaro extinta a punibilidade de PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. ADV. JOÃO CELIO CHAVES DE AGUIAR- OAB 143.457. 85/09JEC. Autor- ADENI DE SOUZA. Fls. 41- Em face do cumprimento das condições impostas, declaro extinta a punibilidade de ADENI DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1487 Processo nº.: 405.01.2007.023452-5 - Controle nº.: 1347/2007 - Partes: Justiça Pública X MANOEL RIBEIRO DA SILVA Fls.: 191 - Intime-se a defesa para ficar ciente do arquivamento do processo e, decorrido prazo de 05 dias, proceda como de praxe. - Advogados: CÉLIA GALISSI BIASOLI OAB nº: 105322 Processo n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 PROCESSO :0005467-82.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000126-88.2014.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005076-30.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2024 405.01.2009.050480-0/000000-000 - nº ordem 3336/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I. P. T. X R. D. N. - Fls. 16 - Vistos. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Diante do laudo de fls. 12/13 comprovando a relação de parentesco entre as partes, e o parecer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 INDICIADO :ROSEMILDO DOS SANTOS LIMA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.050832-7 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :4932/2009 - 37º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :LEANDRO FERNANDO SOUZA BELLO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.050834-3 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 541 responde pelos crimes previstos nos artigos 121, §2º, I e IV, c.c. 14, II; artigo 121, §2º, I e IV; e artigos 125, c.c. 14, II, todos do Código Penal (homicidio qualificado tentado; homicídio qualificado; e aborto tentado). E apontando a inicial, além do já colocado, também a presença do `periculum in mora´, argumenta-se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2697 737 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2018 Processo 0000126-88.2014.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.C.S.L. - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA QUE EFETUE E COMPROVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (VALOR ATUALIZADO R$ 362,89, equivalente a 15,232 UFESP), COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1159 a concessão de liberdade provisória, ainda que condicionada a assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo. Sustenta a impetrante, em síntese, ser nulo o flagrante, já que foi preparado, e com o paciente dinheiro nenhum foi encontrado; estarem ausentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 619 dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério de Lima (OAB: 175328/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) 151 - 990.09.326857-4 - Apelação - Mococa - Relator Marco Antonio De Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Gabriel Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã