31 resultados encontrados para ricardo cesar camargo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2814 (oitiva de 01 testemunha de acusação), designo o dia 06 de outubro pf, às 15h00min.3. Req. e comunique-se o Juízo Deprecante.4. Se devidamente cumprido o item 02 supra, DEVOLVA-SE com as minhas homenagens e cautelas de estilo - ADV: FABIANA LEITE DE CAMARGO FRANCISCHINELLI (OAB 247662/SP) Processo 00151
TJSP 03/05/2016 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2016 Nº 0016738-16.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Adriano Ferrari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Em declaração ao V. Acórdão, conforme determinado pela E. Presidência da Seção Criminal, fica mantida, por seus fundamentos, a respeitável de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2814 EXECUÇÃO: 537.165 - sentenciado: MARCIO REGINALDO DA SILVA APENSO 03 REGIME SEMIABERTO tópico final da r. decisão de fls. 20, proferida em 25/11/2019 ....Ausente, portanto, o requisito objetivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão de regime prisional formulado em favor do sentenciado.... -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2814 EXECUÇÃO: 537.165 - sentenciado: MARCIO REGINALDO DA SILVA APENSO 03 REGIME SEMIABERTO tópico final da r. decisão de fls. 20, proferida em 25/11/2019 ....Ausente, portanto, o requisito objetivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão de regime prisional formulado em favor do sentenciado.... -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3599 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2160553/2021 - Praia Grande AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.D.O.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501480-31.2021.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2160581/2021 - Praia Grande AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.B.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501481-16.2021.8.26.0477 CL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 CF : 2184985/2019 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : JESSICA CRISTINA EUGENIA DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0000275-54.2021.8.26.0699 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2031977/2020 - Tatui AUTOR : Justiça Públ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 CREDICERIPA ADVOGADO : 288458/SP - Vinicius Antonio Fonseca Nogueira REQDO : Diogenes de Lima Junior VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015862-65.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luara Oliveira Silva VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESS
TJSP 11/11/2021 - Pág. 2034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2034 e XLV, ambos da Constituição Federal. Subsidiriamente, em vista da necessidade do Estado em prover o convívio familiar aos adolescentes e à primazia do princípio da legalidade, requer-se, mediante a correta leitura do dispositivo, a aplicação do artigo 112, §3º, da Lei de Execução Penal , em consonância com os artigos
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2327 com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Os réus iniciarão o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado, por ser o tráfico de entorpecente crime praticado com violência social. Este delito elenca-se entre aqueles que contribuem para o alarmante aumento da
TJSP 06/04/2016 - Pág. 1281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1281 Paulo Rossi - Apelante: Igor da Col Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Rodrigo Coutinho (OAB: 306757/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222) 96 - 3002373-25.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos Apelante: A. F. - Apelado: M. P.