Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 28 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RICARDO AUGUSTO DE FARIA CASSIANO 1188600 9 1 DL II B DL TITUL B RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA 1237881 6 1 DL II A DL TITUL A RICARDO REIS NETO 1188606 6 1 DL II C DL TITUL C D RICARDO RODRIGUES SILVA 1060824 8 1 DL II D DL TITUL ROBERTA FERNANDES MENEZES SODRE 1188469 9 1 DL II C DL TITUL C ROBSON SILVA DE AGUIAR 1237896 4 1 DL II A DL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1237751/1 ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES DELEGADO DE POLICIA TITUL B C 14/03/2015 1237753/7 ALBERTO GOMES VIEIRA DELEGADO DE POLICIA TITUL B C 14/03/2015 1237754/5 CAIO CESAR BALLEIRINI OLIVO DELEGADO DE POLICIA TITUL B C 14/03/2015 1237756/0 LEONARDO MOREIRA PIO DELEGADO DE POLICIA TITUL B C 14/03/2015 1237803/0 ELISA MOREIRA CAETANO DELEGADO DE POLICIA TITUL B C 14/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 15/2016. Institui Grupo de Trabalho para organizar a realização do Seminário Mundial das Artes e Culturas Negras em Belo Horizonte. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 287/2021. Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Execução Penal - NEEP. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista nos artigos 9º, I e III e 44, 45, XIX, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003; considerando o disposto na Deliberação n. 105/2019, alterada pela 170/2021, que dispõe sobre normas gerais de criação, atribuições e extin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 658 DE 11 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Claudio/MG para a guarda de veículos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.237.687-7 1.237.707-3 1.237.714-9 1.237.733-9 1.237.745-3 1.237.749-5 1.237.750-3 1.237.751-1 1.237.753-7 1.237.754-5 1.237.756-0 1.237.803-0 1.237.845-1 1.237.849-3 1.237.854-3 1.237.855-0 1.237.856-8 1.237.860-0 1.237.863-4 1.237.881-6 1.237.890-7 1.237.892-3 1.237.896-4 1.237.898-0 1.237.900-4 1.237.905-3 1.237.907-9 1.237.908-7 1.237.909-5 1.237.911-1 1.237.913-7 1.237.914-5 1.237.918-6 1.237.956-6 1.237.967-3 1.237.983-0 1.237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Salinas, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE ARAÇUAÍ SENILDA BARBOSA DE ALMEIDA FERREIRA, MASP 1324045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.940 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 950/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Três Corações/ 8