Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais quarta-feira, 11 de agosto de 2021 – 23 diário do executivo ExTrATo DE CoNTrATo CMI/DAL – PMMG X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS, CNPJ 01.654.749/0001-15, Contrato 180/2021, Compras 9288128/2021, Processo de Compra 11/2021. Objeto: Aquisição de Viaturas Caracterizadas, Tipo Caminhonete, com Cela . valor total r$ 2 .998 .500,00 . vigência 31/01/2022. 2 cm -10 1516522 - 1 ExTrATo DE TErMo ADiTivo PMMG – 2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Novorizonte/MG; 1º Termo Aditivo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GERAIS FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10122705-2.500-0001-3190-0-10.1 4.022.455,00 2261.10122705-2.500-0001-3191-0-10.1 1.146.732,00 2261.10122705-2.500-0001-3390-0-10.7 1.843.243,00 2261.10303103-4.272-0001-3190-0-10.1 601.875,00 2261.10303103-4.272-0001-3191-0-10.1 629.618,00 2261.10303103-4.272-0001-3390-0-10.7 818.358,00 2261.10303116-1.030-0001-3190-0-10.1 546.169,00 2261.10303116-1.030-0001-3191-0-10.1 399.919,00 2261.10303116-1.030-0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo material arrematado não pago e recolhido, conforme disposições do art. 408 e seguintes do Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002); 13.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 13.4 - O descumprimento da Cláusula Nona - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 17.3 - Nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, o DETRAN-MG se reserva no direito de transferir a data e local do leilão, mediante aviso prévio publicado na imprensa e, ainda, de cancelar ou alterar, no todo ou em parte, o presente Edital; 17.4 - O ato de arrematação não gera crédito de ICMS; 17.5 - A descrição do bem ou do lote de bens se sujeita a correções que poderão ser apregoadas no momento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo Presidente da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 7º, Inciso IV do Decreto 45826 de 20/12/2011, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, § 1º, Inciso II da Lei 21.710, de 30/06/2015, à servidora: ANA MARIA DA PAIXÃO CARNEIRO SOUSA, Masp. 1018793-8, pelo dobro da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABELA MARIA DIAS MOREIRA, MASP 1499385-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100468 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 5 PORTARIA Nº 1296, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei complementar estadual nº 129/13 e Resolução nº 7.197/09, e com a Portaria nº 647do DETRAN/MG, 12de abril de 2019; Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 7.197/09 e na Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo HERACLITO (PROCESSO: 0082.16.000335-4);8-Nº 1386085, CAD PM DENIVON TAVARES DOS SANTOS (PROCESSO: 0 067770.39.2016.8.13.0704);INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 14 de fevereiro de 2017: 1-Nº 1519867, CAD PM LUIS GUSTAVO SANTOS SILVA;2-Nº 1303874, CAD PM JEFFERSON COSME DE SIQUEIRA;3-Nº 1391341, CAD PM ROGERIO MENDES PEREIRA;4-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.