192 resultados encontrados para ricardo costa domingues - data: 24/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4219 Execução 1.094.752 IGOR ANDRADE FIGUEIREDO Apenso de Regime Aberto Intimação da defesa constituída acerca da r. decisão de fls. 28, datada de 24.01.2020, que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto por falta de amparo legal, uma vez que o sentenciado se encontra cumprindo pena no regime fe
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 336 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0036018-11.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ALDERICO BRUNO BANDEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 523 Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7008097-83.2017.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Manoel Silva Cardoso; Advogado: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 850 Processo nº.: 583.50.2002.025150-2/000000-000 - Controle nº.: 494/2002 - Partes: Justiça Pública X ADENIVAN SANTOS DE JESUS - Fls.: - Intimação do Dr.Defensor do réu, ADENIVAN SANTOS DE JESUS, que os autos encontram-se em Cartório. - Advogados: VANESSA MARZANO GALAN - OAB/SP nº.:255280; Processo nº.: 583.50.2010.02
TJSP 18/09/2017 - Pág. 1815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1815 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Louri Barbiero, Revisor: Des.: Grassi Neto - Apelante: Rodrigo Tavares de França Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO - Advogada: Bruna Go
TJSP 01/06/2017 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1736 sede de Juízo próprio. V.U. 0022700-77.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior Impette/Pacient: Alexandre Marques Quaresma - INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”, V.U. 0022766-57.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: G
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIEIRA, Servidora Municipal, do município de Tocantins/ SRF I/Juiz de Fora, no período de 24 a 30 de janeiro de 2017, em que a titular Virgilina Costa Meireles, Servidora Municipal, se encontrou em férias regulamentares. Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2017. MARCUS DUTRA ABIB Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 4082 1.151.754 JUAN SOARES SANTOS (Execução de Sentença) Apenso de Semiaberto fl. 29. Ciência a defesa da decisão de 22.07.2019 que indeferiu o pedido de progressão de regime ante ausência de requisito subjetivo. ADV. DR. VANDER FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 393.093. 796.493 CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA - EXECUÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1162 outros - Fls.: 0 - Intima-se a Defesa do(s) réu(s) Edvaldo José dos Santos e Reinaldo Francisco de Souza do despacho de fls.273: Reitero fls. 201 e 206. Mantenho o recebimento da denúncia. Int. - Advogados: VAGNER FERRAZ - OAB/SP nº.:152743; Processo nº.: 050.11.061785-1/00 - Controle nº.: 001137/2011 - Partes: Justi�
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 755 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0071740-43.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda