TJSP 04/02/2020 - Pág. 4219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
4219
Execução 1.094.752 IGOR ANDRADE FIGUEIREDO Apenso de Regime Aberto Intimação da defesa constituída acerca da
r. decisão de fls. 28, datada de 24.01.2020, que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto por falta de amparo legal,
uma vez que o sentenciado se encontra cumprindo pena no regime fechado, devendo passar pelo estágio intermediário, por
primeiro, para depois almejar regime mais brando - ADVA. ARACELLI GONÇALVEZ CRUZ (OAB/SP nº 303.592).
412.411 MILTON RODRIGUES DA COSTA (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas- fl. 130/verso. Ciência à
defesa da decisão de 22.01.2020 que foi DEFERIDO o pedido de aplicação da lei penal mais benéfica e, ante a desclassificação
para o artigo 14 da Lei nº 10.826/2003, as penas referentes ao feito nº 0007750-72.2011.8.11.0006 (execução nº 03) ficam
fixadas em 02 (dois) anos de reclusão e 30 (trinta) dias-multa. ADV. DRA. LUANA REGINA AMARO MARTINS - OAB/SP 356.455
e ADV. DRA. PATRÍCIA POPPI RIBEIRO OAB/SP 323.109.
Execução 544.912 FERNANDO VIEIRA BRAGA DA SILVA - Apenso de Semiaberto - Intimação da defesa constituída acerca
da r. decisão de fls. 22, datada de 24/01/2020, que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto, ante a ausência
de requisito subjetivo - ADVA. GABRIELLY SANCHEZ MARQUES (OAB/SP 361.653).
1.060.071 RICARDO COSTA DOMINGUES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto - fl. 23. Ciência à defesa da
decisão de 27.01.2020 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRA. MARIA LIGIA P. FRANÇA DOS SANTOS
OAB/SP 150.410.
1.043.801 VALDENIR AGNALDO BERNARDES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa do
despacho de fl. 03 nos seguintes termos: para processamento do pedido de benefício são necessários boletim Informativo
e atestado de conduta carcerária devidamente atualizados do sentenciado. Deverá a defesa providenciar a juntada de tal
documento, eis que o cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a
devida instrução. ADV. DR. CLEBER UEHARA - OAB/SP 158.869.
1.170.076 DIEGO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional fl. 16.
Ciência à defesa da decisão de 23.01.2020 que indeferiu o pedido de livramento condicional ante a ausência de requisito
objetivo. ADV. DR. BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 262.005).
980.794. GEVANILDO MARTINS DA SILVA (Execução de Sentença). Incidente de progressão de regime. Ciência à defesa
da decisão de fls. 21-22 que julgou prejudicado o pedido de fls. 02-05 e indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB/SP 72.526).
302.074. JOSÉ MARIA DA SILVA (Execução de Sentença). Incidente de progressão de regime. Ciência à defesa da sentença
de fls. 22 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DARIANE CRISTINA SÁ FERNANDES
ANDRADE (OAB/SP 414.363) e ROSA MARIA DE ANDRADE MARACCI (OAB/SP 417.643).
820.810 FLAVIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de S.A. Manifeste-se a defesa, no prazo
de 05 dias, sobre o exame criminológico de fls. 120/126. ADV. MARIA LIGIA P. F. DOS SANTOS OAB/SP 150.410.
540.240 VALTENCIR MENDES DIAS (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto/LC - fl. 76. Ciência à defesa da
decisão de 27.01.2020 que indeferiu o livramento condicional e promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. MARIA
LIGIA P. FRANÇA DOS SANTOS OAB/SP 150.410.
991.690 EDUARDO BARBOSA AZEVEDO DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto - fl. 10. Ciência à
defesa da decisão de 27.01.2020 que não conheceu o pedido. ADV. PAOLA SILVA DE VECCHI OAB/SP 226.713.
Execução 927.678 THIAGO BUENO DANTA DE ARAUJO Apenso de Semiaberto Ciência à defesa da decisão de 28.01.2020
que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. RICARDO ASURARA DOS SANTOS - OAB/SP nº 372.405.
Execução 1.144.798 LUCIANO BARBOSA DE LIMA Apenso de Semiaberto Ciência à defesa da decisão de 28.01.2020 que
promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. LUIZ MARTINS O. NETO - OAB/SP nº 365.256.
306.050 LUIZ CARLOS ANTUNES SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Ciência à defesa da decisão de
fl. 46, datada de 24/01/2020, que reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 06/11/2018, declarou a perda
de um terço dos dias eventualmente remidos e determinou o reinício da contagem do prazo para progressão de regime. ADV.
MARCELA FORTES ANTUNES (OAB/SP 372.181).
306.050 LUIZ CARLOS ANTUNES SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Manifestar-se a defesa, no prazo
de 5 dias, acerca da falta disciplinar de 29/04/2019 PAD 184/2019. ADV. MARCELA FORTES ANTUNES (OAB/SP 372.181).
1.107.561 DIOGO DA SILVA ALMEIDA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Decreto nº 9.246/2017).
Ciência à defesa do despacho de fl. 05 nos seguintes termos: para processamento do pedido de Comutação de Penas são
necessários Boletim Informativo devidamente assinado e atestado de conduta comportamento carcerário atualizados. A defesa
deverá providenciar a juntada de tais documentos, eis que o cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve
ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução. ADV. DR. AMINTAS RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP 244.917.
736.291 EDSON ALBERTO FERRAZ JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa do
despacho de fl. 16 nos seguintes termos: o cálculo de penas encontra-se devidamente atualizado, conforme se vê a fls. 02/07.
Nada sendo requerido, aguarde-se o cumprimento das penas. ADV. DR. EDER PEREIRA BAHIA - OAB/SP 287.830.
1.186.261 BRUNO WILLIAN PEREIRA DE ARAUJO ASSIS (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto - fl. 31. Ciência
à defesa da decisão de 28.01.2020 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRA. LUCIANA BARROS DUARTE
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