29 resultados encontrados para ricardo coutinho bartholomeu patocs - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 Emitido em : 16/04/2021 - 02:27:30 complemento) do valor das despesas postais (carta AR/AR digital) para citação/intimação e/ou das diligências dos oficiais de justiça, salvo justiça gratuita, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. In
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 36 2202423-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1067073-73.2017.8.26.0002; Assunto: Oferta; Agravante: R. K. H.
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1461 Desapropriação - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP X RICARDO ANTONIO ANDREUCCI - Proc. n° 465/2005 Vistos, Fls. 293: a manifestação não se coaduna com o quanto determinado às fls. 291. Assim, providencie o requerido minuta digitalizada de edita, nos termos do art. 34 do De
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 993 2ª Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA ANGÉLICA DA SILVA VIOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2021 Processo 0003820-86.2021.8.26.0100 (proce
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1030 Processo 0001052-23.2020.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulina Viana Bastos - - Raquel Maria Viana Bastos - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Intime-se o procurador do requerente de que o Ofício de Habili
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1547 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2014 Processo 0000012-94.1996.8.26.0247 (247.01.1996.000012) - Especialização de Hipoteca Legal - Hipote
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 Emitido em : 16/04/2021 - 02:27:42 FUSCO, FRANCISCO CARLOS BUSCHINELLI MEDUNA, FRANCISCO PEREZ CRUZ, GILDA LEITE DE BARROS DELL'ANTONIA, GUILHERME WOLF LEBRÃO, JANSEN DELL'ANTONIA FILHO, JOÃO BOSCO BADDINI MEIRA, JOÃO FERNANDO DE ANDRADE MEIRA, JOSÉ CARLOS BUSCHINELLI, JOSÉ CRISTÓVÃO DIAS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1580 Primeiramente, emende o autor a inicial, providenciando o necessário a atribuir correto valor à causa, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição. Saliento que o valor deve ser equivalente ao valor estimado para lançamento fiscal DO IMÓVEL, não apenas do “terreno”. Ainda, providenc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 775 controvérsia entre as partes, uma vez que, diante da isenção reconhecida ao autor nos autos do processo nº 102310498.2017.8.26.0554, a Fazenda do Estado não se opôs à almejada restituição, reconhecendo a procedência do pedido neste ponto. Por outro lado, no que concerne ao IPVA do exercício de 2018,
TJSP 12/02/2019 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1096 comercializar combustíveis de outras distribuidoras que pratiquem preços que lhe permitam ser competitivo em relação aos demais postos concorrentes, mediante a descaracterização da imagem e elementos de marca da agravada, a fim de preservar as marcas da própria recorrida e de modo a não induzir em erro o consumidor quan