Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1107 RELAÇÃO Nº 0083/2020 Processo 0000694-58.2020.8.26.0554 (processo principal 1029849-60.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ferreira e Santos Advogados Associados EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte executada (fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1096 comercializar combustíveis de outras distribuidoras que pratiquem preços que lhe permitam ser competitivo em relação aos demais postos concorrentes, mediante a descaracterização da imagem e elementos de marca da agravada, a fim de preservar as marcas da própria recorrida e de modo a não induzir em erro o consumidor quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 924 regularização da classificação do recurso, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2018. Fortes Barbosa Relator - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373/SP) Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 967 Processo 1004518-51.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Abril Comunicações S/A Alecsandra Zapparoli Zanotti - DECISÃO DE FLS. 814: “Vistos. 1- Fls. 139/807: recebo como emenda à inicial para: a) corrigir o valor da causa para que passe a constar R$100.000,00. Anote-se. Não localizei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 997 da sociedade, os juros incidentes sobre o montante da condenação fluem a partir da citação inicial. Embargos de divergência conhecidos e providos. (STJ, EREsp n. 564.711/RS, Segunda Seção, Min. Rel. Ari Pargendler, j. 27/06/2007). Também é nesse sentido a jurisprudência das Câmaras Reservadas de Direito Empresar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 917 termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, sendo formulado mediante protocolo de petição especificada como”cumprimento de sentença”(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 5 95.1994.8.26.05542ª Vara da Fazenda PúblicaForo de Santo AndréVistos.Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 06/02/2020 (págs. 13.653, 13.672, 13.688, 13.713, 13.733, 13.779, 13.805, 13.827, 13.853 e 13.906), e da documentação encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros dos “de cujus” Francisco Cocci,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1021 Nº 2202430-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Helio Krakauer - Agravado: Paulo Eduardo de Almeida Moura (Inventariante) - Agravado: Acacio Hochgreb de