TJSP 07/04/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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95.1994.8.26.05542ª Vara da Fazenda PúblicaForo de Santo AndréVistos.Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito
em 06/02/2020 (págs. 13.653, 13.672, 13.688, 13.713, 13.733, 13.779, 13.805, 13.827, 13.853 e 13.906), e da documentação
encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros dos “de cujus” Francisco Cocci, Jose Gabriel Theophilo da Silva, Lorant
Patocs, Luiz Scarpelli, Maria Aparecida de Lima França, Maria de Lourdes Campos, Maria Regina França, Nadia Bueno, Nair
Rodrigues Lira e Paulo Roberto Bastos, no Sistema desta Diretoria.O pagamento dapreferênciapara os credores Luiz Scarpelli
Filho e Rosana Zanin Scarpelli Bianchi, herdeiros docoexequentefalecido Luiz Scarpelli; Dorli Angelina Frota Silva, herdeira do
coexequente falecido Jose Gabriel Theophilo da Silva; Regina Dulce Coutinho Bartholomeu Patocs, herdeira do coexequente
falecido Lorant Patocs; Luiz Antonio de Campo, Renato Tadeu de Campos e Vera Lúcia Fernandes dos Santos, herdeiros da
coexequente falecida Maria de Lourdes Campos; Maria do Carmo Ribeiro, herdeira da coexequente falecida Nadia Bueno;
Elisabete Gomes Lira, Eliete Lira da Silva, Elizete Lira de Matos, Elenice Gomes Lira Alves, Enecila Lira Salvador, Ercilia Gomes
Lira de Barros e Eugênio Gomes de Lira Júnior, herdeiros da coexequente falecida Nair Rodrigues Lira, será disponibilizado
nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT,ocasião em que será
comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado.De outra parte, o pagamento dapreferênciapara os herdeiros
Fabio Zanin Scarpelli, Flávio Cocci, Maurício Cocci, Fernando Frota Silva, Fabiola Frota Silva, Beatriz Patocs Tavares, Cristiane
Patocs Alcântara, Ricardo Coutinho Bartholomeu Patocs, Elias Gomes Lira, Enio Gomes Lira, Eliana Gomes Lira Constantino,
Paulina Viana Bastos e Raquel Maria Viana Bastos, somente será disponibilizado quando preencherem os requisitos dispostos
nos artigos supramencionados.Outrossim, a disponibilização do pagamento da preferência paras as credoras Maria Aparecida
de Lima França e Maria Regina França, ocorreu em 28/02/2018 e 30/05/2017, respectivamente. Após, ao DEPRE 2.5 para
as providências cabíveis.Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 01 de
abril de 2020. - ADV: ANA LÚCIA PIRES, ROSANA HARUMI TUHA, REGINALDO EVANGELISTA PASSOS, PAULO ANDRÉ
ALVES TEIXEIRA (OAB 98539), AULLAN OLIVEIRA LEITE, ARLINDO FELIPE DA CUNHA E OUTROS, ANTONIO CARLOS
ANTUNES (OAB 106.309), MARIO MAGINI NETO, AGENOR FÉLIX DE ALMEIDA, AGENOR FELIX DE ALMEIDA, FERNANDO
ROMERA STABILE, CAROLINE ROMERA STÁBILE (OAB 227994/SP), SILVIO VALENTIM VALENTE, LUIS RICARDO VIVIANI
(OAB 111977), MÔNICA MARIA HERNANDES DE A. VICENTE, MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO (OAB 59530), PAULO
DE BARROS CARVALHO, MÁRCIA ELENA GUERRA, LILIMAR MAZZONI, JOSÉ JOAQUIM JERONIMO HIPOLITO E OUTROS,
DULCE BEZERRA DE LIMA SANTOS, DEISE DIAS DE OLIVEIRA, MICHAELA KAHN, YVONE DE OLIVEIRA MOROZETTI
(OAB 89331/SP), MARIA LEONOR LEITE VIEIRA, ANTONIO SÉRGIO FALCÃO, MIRENE DE BARROS CARVALHO, SANDRA
CRISTINA DENARDI, CRISTIANE LIMA GHIRGHI, BEVERLI TERESINHA JORDÃO (OAB 85.269)
RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 0008002-21.2017.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Joana da Silva Santos - - José Ferreira dos Santos Filho SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028993-40.2013.8.26.0053/0001Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos.
Em face do ofício do Juízo do feito de 21/10/2019 (págs. 97/98), foi procedida apenas a anotação dos herdeiros habilitados do
coautor “de cujus” José Ferreira dos Santos filho no sistema desta Diretoria.De outra parte, a disponibilização do pagamento
da preferência para o coautor supracitado ocorreu na sua totalidade em 29/03/2019, conforme planilha às págs. 93/95.Oficiese a devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: FRANCISCO
MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS, BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0038700-10.2017.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Neire Tarozzo de Mello - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026002-72.2005.8.26.0053/0003Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos.
Em atenção ao ofício do Juízo do feito de 21/10/2019 (págs. 73/74), comunico que a inclusão dos herdeiros habilitados da
coautora falecida Neire Tarozzo de Mello já foi apreciada conforme decisão proferida em 04/09/2019 (pág. 69).De outra parte,
para disponibilização do pagamento da prioridade aos herdeiros da “de cujus” deverá ser encaminhado o quinhão devido aos
herdeiros, independente da idade, devendo toda documentação ser originária dos autos da execução, aprovada pelo Juízo do
feito, com menção as folhas dos autos, conforme determina o item 2 letra “c.3” da Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada
no D.J.E de 08/04/2016, com as ressalvas decorrentes do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT.
Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 01 de abril de 2020. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDVALDO VOLPONI, ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0045167-05.2017.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Manoel Gaspar Filho - - Luiz Bazo - Antonio Carlos Jacovetti - - Joao de Noffri - - Claudete Ricci de Paula Leao - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0413478-56.1997.8.26.0053/0001Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos. Em face do ofício do Juízo do feito de 21/10/2019 (págs.
88/89), foram incluídos os herdeiros habilitados do coautor falecido Antonio Carlos Jacovetti no sistema desta Diretoria.De
outra parte, reconheço a prioridade dos herdeiros Therezinha Apparecida Baptistella Jacovetti e Carlos Alberto Jacovetti em
virtude de serem maiores de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da
Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis.Oficie-se à devedora e ao
Juízo da execução para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 02 de abril de 2020. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), ROBERTO GAUDIO, FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0053976-81.2017.8.26.0500 - Precatório - Precatório - José Inácio da Silva - - Teresinha Santos da Silva - IPESP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023099-64.2005.8.26.0053/0003Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVistos. Em face do ofício de 21/10/2019 do Juízo do feito (págs. 36/37), foram incluídas as herdeiras habilitadas da
coautora falecida Teresinha Santos da Silva no sistema desta Diretoria.De outra parte, reconheço a prioridade da herdeira
Rosana Santos da Silva em virtude de ser maior de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos
do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT.Outrossim, o pagamento para a herdeira Soraia Santos
da Silva Félix será disponibilizado quando a mesma preencher os requisitos legais dispostos nos artigos supracitados.Após,
ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis.Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.Cientifique-se.
São Paulo, 02 de abril de 2020. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), LUCÉLIA FELIPPI DUCCI
Processo 0060664-59.2017.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Sebastiao Francisco da Silva - - Adelio Lopes Astolfo - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º