Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3441 Despacho Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Processo Nº RTSum-1002205-66.2017.5.02.0047 RECLAMANTE ANGELA GARCIA DE LIMA ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO PACILEO(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1583 Processo 0026587-23.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009570-53.2011.8.21.0005 - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES/RS) - TODESCREDI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ROMILDO ELIAS DO NASCIMENTO - Manifeste utor em termos de prosseguimento, ante a certidão do Of

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 42177 decorrer do liame empregatício, vinha descumprindo inúmeras obrigações contratuais, como a falta de pagamento de salários, cestas básicas, horas extras, PLR e FGTS. Por estes motivos, requereu a medida para ver declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho. Vieram-me os autos conclusos para a análise do pedido liminar. É o relatório necessário. Des

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA. F EITO O PREGAO CONSTATOU-SE A PRESENCA DA REQUERENTE SIRLENE RODRI GUES DE ALMEIDA. PRESENTE O REQUERIDO DANIEL RICARDO SILVA SEGUND O, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA DRA. ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE, OAB-GO N. 19.612. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INDAGADO AS PARTES SOBR E A POSSIBILIDADE DE UM ACORDO O QUE FOI P

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. LAURA CRISTINA CASTELLO BRANCO PINHEIRO(OAB: 68564D/SP) ALEX SANDRO DE OLIVEIRA HIRANO(OAB: 276502-D/SP) LUIZ EDUARDO MARTIN(OAB: 130721/SP) FERNANDA BARBOSA SOARES SILVA(OAB: 342517-D/SP) FABIO JOSE GONCALVES(OAB: 238059/SP) CRISTIA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1930 Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 58 e 59 e excesso, caso ocorridas, foram compensadas a tempo e a modo, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 e 6021, em estrita consonância ao artigo 59, §2º, e B, da CLT", ela não observadas eventuais alterações quanto ao tema, oriundas da apresentou o controle das horas trabalhadas e daquela

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1278 restou comprovado pelo autor, eis que na legislação brasileira não existe direito a remuneração pelo exercício de cada função. Tendo No que tange ao Imposto de Renda, o desconto deve ser calculado sido estipulado o salário do empregado, observado o salário mínimo conforme determina o artigo 12-A da Lei 7.713/88 (com redação ou o piso salarial da categoria,

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1942 observadas eventuais alterações quanto ao tema, oriundas da Corte Suprema, até a efetiva quitação do débito. Recolhimentos fiscais e previdenciários em conformidade com a legislação vigente e a OJ 400 da SDI-1 do TST, ficando autorizada a retenção dos valores devidos pelo autor. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceção feita aos reflexos em fé

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 10749 contagem do prazo do segundo requerido. POSTO ISTO, decide a 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos 5. Condenar o segundo reclamado a pagar ao reclamante: formulados na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por a) aviso prévio indenizado (trinta dias); Antônio Costa da Silva Neto em face de Antônio Adilson Abreu, b) décim

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1999 Substituídos superiores a salários de Paradigmas. A planilha abaixo estritamente o laudo pericial quanto ao substituído que se equipara resume o referido entendimento: (quadro conforme petição de ID. ao paradigma, excluindo-se, claro, as vantagens pessoais dos 955191b - Pág. 14). Considerando os fatos relatados, submeto a contratos de trabalho de cada obreiro.