Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1719 da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1905 ação por falta de interesse de agir, posto que, inexiste obrigação da Autora em esgotar a fase administrativa para formular pleitos judicialmente. Primeiramente, há que se considerar não se tratar, o contrato havido entre as partes, de um contrato “de” adesão, e sim constitui ele um contrato “p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4388 denunciado Alexandre Ricardo da Silva. Segundo alega, não há indicios de autoria e comprovação da materialidade, que justifiquem o oferecimento da Denúncia em desfavor de Alexandre. Alega a ilegalidade na oitiva de familiares de Leonardo Manoel de Souza (preso em flagrante delito nos autos 1501187-66.2021