Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 - BASICAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 3077 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0010973-87.2020.5.15.0028 RORSum RECORRENTE: ALEXANDRE LOPES DE MORAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5fe508 RECORRIDO: BASICAL

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2479 liberados ao reclamante, bem como não será expedida certidão de Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados habilitação no Juízo falimentar, enquanto a execução não se tornar Relator:Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE definitiva, porquanto trata-se apenas de atos executórios AZEVEDO preparatórios (Artigo 899, da CLT). Portanto, o le

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1874 dos autos de execução provisória (processo 0012419- Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 20.2017.5.15.0097), os presentes autos serão reunidos naqueles em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- autos em prosseguimento, portanto não há manejo de duas VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO constitucionalidade de dispositivo legal, uma vez que tal hipótese não se enquadra nas previsões do art. 896 da CLT a ensejar a admissibilidade do apelo. 1462 MARIA CRISTINA DA ROCHA CAMARGO(OAB: 106155/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO DAVISON ROBERTONI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. PODER JUDICIÁRIO Regular a representação processual. J

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2463 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho CAMPINAS/SP, 12 de julho de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010885-39.2020.5.15.0096 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE VILMA FAVERO ADVOGADO MONICA PUPO DE CAMPOS FERREIRA CHAVES PINTO(OAB: 278117/SP) ADVOGADO JOAO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA(OAB: 261652/SP)

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Houve sucumbência da reclamante. 7086 Juíza do Trabalho Substituta Condeno-a, nos termos do art. 791-A da CLT, a pagar honorários sucumbenciais, os quais são fixados em 5%. O percentual é fixado considerando tratar-se de ação em que não se demanda tempo extraordinário com pesquisas mais aprofundadas por versar sobre tema corriqueiro na atuação dos profissionais atu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 544 Nº 0000041-61.1992.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Ricardo Davison Robertoni Apelante: Maria Cristina Baird Robertoni - Apelante: Rubens Robertoni Júnior - Apelante: Rubens Robertoni (Espólio) - Apelante: Dorothy May Davison Robertoni (Espólio) - Apelante: Ricardo Davison Robertoni (Herde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 544 Nº 0000041-61.1992.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Ricardo Davison Robertoni Apelante: Maria Cristina Baird Robertoni - Apelante: Rubens Robertoni Júnior - Apelante: Rubens Robertoni (Espólio) - Apelante: Dorothy May Davison Robertoni (Espólio) - Apelante: Ricardo Davison Robertoni (Herde

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 8933 inexistentes (art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR n° 4/2013 deste Vistos e examinados. TRT). Considerando os termos da Resolução n°136/2014, do Conselho Os autos físicos do processo ficarão arquivados em Secretaria e Superior da Justiça do Trabalho, e do Provimento GP-VPJ-CR n° ficarão à disposição das partes para as consultas que se fizerem 5/2012, com a

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 O v. acórdão manteve a r. sentença quanto à rejeição dos pedidos CHAVES PINTO (SP - 278117) amparados na norma coletiva juntada com a inicial, ressaltando que JOAO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA (SP - 261652) 1463 "no caso do empregador doméstico, por não explorar atividade econômica, não integra categoria econômica alguma". Recorrido(a)(s): RICARDO DAVISON ROBERTONI