Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 546 de indenizar pelo dano moral caracterizado. Observe-se, que o dano simplesmente moral, passível de ser reconhecido em favor da pessoa jurídica quando ofendida a honra objetiva da empresa, sem repercussão no patrimônio, não há como ser provado. Ele decorre da ofensa e dela é presumido em hipótese de restrição ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 111 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA - Cogo e Moreira & Cia Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 86 distribuidor. Em substituição, determino a inclusão da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, a qual efetivamente fez a venda dos bilhetes e deveria se incumbir da remarcação das passagens denunciação da lide da empresa, dando-a por citada em razão do comparecimento espontâneo ao processo, não havendo falar em revelia p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 262 revela que em 22/10/2009, o Sr. José Wozniczka, na figura de seu suposto procurador, José Roberto Botta Júnior, alienou o referido bem objeto da lide. Em sede de cognição sumária, é flagrante a presença do fumus boni iuris, na medida em que a morte cessa os efeitos do mandato, nos termos do artigo 682, II, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 1865 OMETTO - FLAVIA PRISCILA LOPES - Manifeste-se o(s) requerente(s), em cinco (5) dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento, sobre o resultado de pesquisa via sistema Infojud (Receita Federal), que já se encontra disponível nos autos. ADV: CÁSSIO DIAS GODOY MATTOS (OAB 171641/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 1847

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 403 100.2014/066085-1 dirigi-me no dia 25/06 às 12h:40m., à Alameda Franca, n.º 267, apto. 24, nesta Capital, e aí sendo, deixei de citar a requerida, em virtude de não a ter encontrado, sendo atendida pelo porteiro, Sr. Edvaldo Jesus de Oliveira, que assim se identificou, bem como declarou desconhecer a empresa requerida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 141 231661/SP) Processo 1001499-08.2014.8.26.0100 - Monitória - Corretagem - Vivian Luciana D Anna - Gafisa S/A - - ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - Vivian Luciana D Anna - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento pelo prazo de 90 dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 630 MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP) Processo 0038471-48.2001.8.26.0100 (000.01.038471-5) - Interdição - Tutela e Curatela - NEIDE DA SILVA PASSOS - No prazo de 10 dias providencie a parte interessada a retirada do alvará expedido. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 36 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL OBTIDO EM AÇÃO MONITÓRIA NÃO EMBARGADA. DISCUSSÃO EM EMBARGOS DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. LITIGIOSIDADE LIMITADA (ART. 741 DO CPC). PRECLUSÃO. Não oferecidos oportunamente os embargos, à pretensão monitória, preclue a fase d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2125 cada mês, a ser informada por esta em até 5 dias. 2 - Intime-se a representante legal do autor para que forneça os dados da sua conta bancária. 3 - Considerando que a parte requerida reside em outro Estado, e ainda, levando-se em conta a pauta de audiências deste Juízo, visando evitar a prática de at