Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 4980 TATUI/SP, 07 de janeiro de 2022 ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0767464 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de adequação da pauta, a audiência Processo Nº ATOrd-0010480-40.2020.5.15.0116 AUTOR JOSE RICARDO DE LIMA S

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 165 planilha de Id d3ee8f8, dispensadas na forma da lei. validade do processo judicial trabalhista. 8. O descumprimento de quaisquer cláusulas pecuniárias ajustadas 3. Ante o exposto, homologo o acordo de #id:8150f9e para que no acordo, sujeitará o devedor em mora no pagamento à parte surta os seus efeitos jurídicos e legais. contrária de multa diária de 4% até o

Caderno único ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 402ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 27 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como da decisão do Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Especial Criminal nº 162/09.

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19873 no prazo de cinco dias, de modo a comprovar a efetiva notificação comparecerem espontaneamente para depor na sessão da reclamada, nos termos a Recomendação CR nº 72/2020. telepresencial. Intime-se o(a) reclamante e cite(m)-se a(s) reclamada(s). 4. A OITIVA DE TESTEMUNHAS É ANTERIOR À DESIGNAÇÃO DE EVENTUAL PERÍCIA (arts. 848 e 849 da CLT). É responsabili

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 RECLAMADO 2944 MUNICIPIO DE ITUPORANGA e) FGTS com 40%, inclusive sobre décimo terceiro salário e avisoprévio indenizado, no valor total fixado de R$ 2.090,82; f) horas extras e reflexos (a calcular); Intimado(s)/Citado(s): - L F EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI - ME g) incidência do art. 467 da CLT, no valor fixado de R$ 1.000,00; h) multa prevista no art. 477, § 8�

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Portaria TRT 18ª GP/SGP Nº 291/2021 (de 18/02/2021), a audiência 3412 LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA de instrução prossegue fora de pauta, com adiamento sine die. Juiz do Trabalho Substituto Os autos deverão permanecer na fase “aguardando providência” até que o protocolo de retomada avance para fase que possibilite a realização de audiência de instrução na

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4667 contribuição previdenciária, nos seguintes termos. O art. 832, parágrafo 3o.-A, da CLT, acrescido pela Lei O art. 832, parágrafo 3o.-A, da CLT, acrescido pela Lei 13.876/2019, estabelece a obrigação de inserir no acordo a ser 13.876/2019, estabelece a obrigação de inserir no acordo a ser homologado pelo Juízo previsão de parcela remuneratória mínima, homo

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 2427 Marcador(es) Id(s): 2a31f9c. abaixo para acesso ao Hall de espera: /cfm Caso utilize computador, o link de acesso será o seguinte: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481 DESPACHO Caso utilize smartphone ou tablet, o ID da reunião será o seguinte: 876 4221 2481 Vistos, etc. Informações sobre o processo e a pauta de audiências: contatar a Intime-se o(a)

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 18 de maio de 2021. 2887 Desse modo, revendo posicionamento anterior, entendo LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA encontrarem-se presentes no caso em apreço os requisitos Juiz do Trabalho Substituto autorizadores para a concessão da tutela antecipada, quais sejam: (i) a probabilidade do direito (fumus bonus juris) e (ii) o perigo da Processo Nº AT

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 17021 presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto INTIMAÇÃO durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho