Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 996 27.2015.8.26.0562/50000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Fls. 01 - 24 : Remeta-se ao i. Relator Designado. Cumpra-se. São Paulo, 26 de abril de 2018. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Mario Graziani Prada (OAB: 247482/SP) - Ricardo de Sequeira Toledo (OAB: 163786

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1036 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP) Processo 1011791-87.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Edson Eduardo Marques - Prefeitura Municipal de Santos - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 871 item 7.21. O Município detém legitimidade para exigir o imposto. Quanto às multas, estão previstas em lei e decorrem de ato ilícito. Anota-se réplica. As partes não tiveram interesse na especificação de provas (fls. 2884 e 2885). É o relatório. DECIDO. O processo comporta julgamento no estado, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2109 de Souza Junior (OAB: 223424/SP) 833 - 0504812-25.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Joaquim de Souza Mathias - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) 834 - 0503081-33.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2435 Junior (OAB: 223424/SP) 18 - 0516471-31.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Ary Cardoso Matarazzo - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 20) 19 - 1010927-39.2016.8.26.0554 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1498 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Erbetta Filho - Embargte: Bg E&p Brasil Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municípal de Santos - Advogado: Mario Graziani Prada (OAB: 247482/SP) - Advogado: Ricardo de Sequeira Toledo (OAB: 163786/RJ) - Advogada: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1521 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1164 9 - 0548436-65.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Antonio da Silva Ferreira Boucinha Jr - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) 10 - 0549452-54.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2250 Jesus Ramos Rodriguez - Apelante: Jesus Pineiro Mejuto - Apelante: Ramiro Pineiro Mejuto - Apelante: Jose Pineiro Mejuto Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Yuji de Moraes E Silva (OAB: 286590/SP) - Advogado: Jose Augusto Parreira Filho (OAB: 86606/SP) - Advogado: Fáb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2428 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargte: Prefeitura Municipal de Pardinho - Embargda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP) - Advogada: R