Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9097 RECORRIDA: ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA JUÍZA SENTENCIANTE: ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0011137-42.2016.5.15.0109 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) ADVOGADO RICARDO DEVITO GUILHEM(OAB: 195602/SP) RE

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1323 Recorrido(a)(s): MARCELO GOLFETTO Edital Advogado(a)(s): MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA (SP - 96179) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/10/2017; recurso apresentado em 30/10/2017). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Processo Nº RO-0011999-98.2016.5.15.0016 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI REC

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 16590 Votos Revisores Em sessão realizada em 21/11/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho LARISSA CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 214 0040115-72.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2001.040115-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Vem Ke Tem Comerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 228 Ferreira da Silva (OAB: 259767/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); 0038088-48.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2011.038088-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 216 Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Walter Carlos Bartels; Advogada: Juliana Cristina Mansano Furlan (OAB: 229481/ SP); 0016939-77.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2011.016939-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cilca Correia de Oliveira (Justiça G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 209 0039599-23.1999.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1999.039599-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP); Apelado: Auto Mecanica A. Grande

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) KATIA REGINA BORGES ROMAO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) MUNICIPIO DE SOROCABA RICARDO DEVITO GUILHEM(OAB: 195602/SP) RENATA ELOISA DA SILVA(OAB: 233794/SP) MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESA

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 CUSTOS LEGIS da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. 161 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSENEIDE DOS REIS BRITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PODER JUDICIÁRIO LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇ

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 10391 Tomar ciência da designação de audiência para oitiva da Tomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Fernando Córdoba, pela MM. 5ª VT de Florianópolis, testemunha Fernando Córdoba, pela MM. 5ª VT de Florianópolis, processo 0001362-44.2018.5.12.0035, a realizar-se em 16/05/2019, processo 0001362-44.2018.5.12.0035, a realizar-se