Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1852 PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 26 de fevereiro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECURSO DE REVISTA Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) 1. RICARDO DEVITO GUILHEM (SP - 195602) Recorrido(a)(s): 1. JANILDES D

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 142 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP, 14 de junho de 2018. Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE SOROCABA Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) EDMUNDO FRAGA LOPES 1. RICARDO DEVITO GUILHEM (SP - 195602) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. SELMA APARECIDA DOS SANTOS

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 7. VALDINEI CESAR BONATO (SP - 202493) RECORRENTE ADVOGADO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso RECORRIDO ADVOGADO apresentado em 03/09/2018). ADVOGADO ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRIDO ADVOGADO Desn

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 407 Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) Edital Processo Nº RO-0012328-52.2016.5.15.0003 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE ROSEMEIRE SAKAI DOS SANTOS ADVOGADO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO RENATA ELOISA DA SILVA(OAB: 233794/SP) ADVOGADO RICARDO DEVITO GUIL

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARLI SOARES DOS SANTOS SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 100364/SP) MUNICIPIO DE SOROCABA RENATA ELOISA DA SILVA(OAB: 233794/SP) RICARDO DEVITO GUILHEM(OAB: 195602/SP) MOPP MULTSERVICOS LTDA RICARDO ALLEGRETTI(OAB: 162521/SP) 34976 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - MARLI SOARES DOS SA

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, ADVOGADO não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. CUSTOS LEGIS 703 MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) RICARDO DEVITO GUILHEM(OAB: 195602/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): DIREITO PRO

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Campinas-SP, 04 de dezembro de 2018. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) Desembargador do Trabalho 1. RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (SP - 115403) Vice-Presidente Judicial 1. RICARDO DEVITO GUILHEM (SP - 195602) 1290 Recorrido(a)(s): 1. JOSEFA MARIA DE SANTANA 2. MOPP MULTSERVICOS LTDA Edital

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 92 Advogado(a)(s): 1. MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (SP - 147129) 2. RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (SP - 115403) Edital Processo Nº RO-0010800-75.2015.5.15.0016 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE A. FERNANDEZ CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO ANA LAURA SIMIONATO VICTOR(OAB: 309733/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO RICARDO DEVITO GUILHEM(OAB: 195602/SP)

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 145 2. ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA Edital Processo Nº RO-0011108-19.2016.5.15.0003 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE SELMA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) ADVOGADO RICARDO DEVITO GUILHEM(OAB: 195602/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SOROCABA

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 6808 A3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. "Fica V. Sa. intimada da sentença juntada ao PJE-JT." Sentença Processo Nº RTOrd-0011277-76.2016.5.15.0109 AUTOR MANOEL PEDROSO DE SOUZA ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) RÉU SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO A