Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO Sessão realizada em 02 de outubro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS RECORRIDO ADVOGADO CÉSAR (Presidente) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRI

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 145 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processo: 0010988-73.2016.5.15.0003 Reenec/RO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 19 de junho de 2018. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) Desembargador do Trabalho 1. RENATA ELOISA DA SILVA (SP - 233794) Vice-Pres

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 533 Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) Desembargador do Trabalho 1. RICARDO DEVITO GUILHEM (SP - 195602) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. EDNA FRANCO DE OLIVEIRA 2. PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA Edital Processo Nº RO-0010969-30.2014.5.15.0135 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE EDNA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO RICHARDSON SILVA(OAB: 10495

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1030 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. RO-0012397-91.2015.5.15.0109 - 7ª Câmara Campinas, 11 de outubro de 2017. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA Advogado(a)(s)

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 10203 SILVA SANTOS e o DESPROVER, nos termos da fundamentação. Custas como arbitradas na origem. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 5 Acórdão Em sessão realizada em 29/01/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 17447 ADVOGADO RICARDO DEVITO GUILHEM(OAB: 195602/SP) MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) MUNICIPIO DE SOROCABA RICARDO DEVITO GUILHEM(OAB: 195602/SP) MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) PAULINO PEREIRA MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. JULIANA APARECIDA JACETTE(OAB: 164556/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Toma

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 20049 RELATOR DESIGNADO DESEMBARGADOR THOMAS MALM Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em férias. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em j

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 228 MULTSERVICOS LTDA EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Edital Processo Nº RO-0010119-37.2017.5.15.0016 Relator THOMAS MALM RECORRENTE MUNICIPIO DE S

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 39648 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010338-26.2016.5.15.0003 (RO) ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1º RECORRENTE: MUNICIPIO DE SOROCABA LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 2º RECORRENTE: JENNEFER CRISTINI SILVA Desembargador Relator RECORRIDO: JENNEFER CRISTINI SILVA, ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, MUNICÍPIO DE SORO

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 254 CAMPINAS, 21 de Janeiro de 2019. RECORRIDO: OSENI DA SILVA MINUCI e outros TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Edital Processo Nº RO-0010448-88.2017.5.15.0003 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MUNICIPIO DE S