Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.103402-0 - Procedimento Ordinario - A: JOSE REINALDO FERNANDES FERREIRA. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cuida-se de Ação de conhecimento ajuizada por JOSÉ REINALDO FERNANDES FERREIRA em desfavor do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A, partes qualificadas nos autos. Intimada para emendar a inicial, com o fito de escla

Caderno único ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2013 Nº 28296/95 - Cobranca - A: MASSA FALIDA DE VASP SA VIACAO AEREA SAO PAULO. Adv(s).: SP077624 - Alexandre Tajra. R: MAURICIO CALIXTO DA CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido de expedição de ofício requerido pelo autor às fls. 349/350. Observe o autor que já foi realizada consulta nos sistemas Bacenjud, Siel e Infoseg acerca do endereço do réu, tendo sido encontrado as inform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0011443-81.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011442-96.2014.403.6128 () ) - ACAO & VENDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA(SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela Massa Falida de Ação & Venda Comércio e Representação Ltda. em face da sentença de fls. 54/58, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução para o fim de i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0011443-81.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011442-96.2014.403.6128 () ) - ACAO & VENDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA(SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela Massa Falida de Ação & Venda Comércio e Representação Ltda. em face da sentença de fls. 54/58, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução para o fim de i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou já entendimento de que é legítima a incidência da taxa SELIC na correção monetária dos débitos e créditos de natureza tributária. 2. Impossibilidade de redução da multa moratória, que tem natureza punitiva, com base no Código de Defesa do Consumidor, posto que tal instituto é aferível para o regramento das relações de natureza eminentemente privada, no qual não se enquadra o Direito Tributário. 3. Agravo regimental impro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004316-32.2017.403.6114 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000359-33.2011.403.6114 () ) - FABIO GERD ARIGONE(SP350878 - RICARDO FERNANDES FERREIRA) X FAZENDA NACIONAL Fabio Gerd Arigone opôs embargos à execução movida pela Fazenda Nacional, objetivando, em resumo, o reconhecimento da impenhorabilidade de bem imóvel constrito nos autos da Execução Fiscal nº 000035933.2011.403.6114 e apensos.Inicialmente, deixo de conceder os benefícios da justiça gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Itaobim: Fernando Santos Da Silva-401934 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Pouso Alegre: Luiz Antônio Batista De Almeida-265618 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Jacinto: Gilvan Bandeira Da Rocha-724279 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HEQ-4368 0001149380 692-00 Eneia Lucia Da Silva CFO-2764 AA02129805 527-41 Eneia Lucia Da Silva CFO-2764 AA05601520 663-71 Eneia Lucia Da Silva CFO-2764 AA02129802 516-91 Eneia Lucia Da Silva CFO-2764 AA05601518 501-00 Eraldo Francisco Ribeiro JIU-6655 AA05148302 518-51 Ercival Pereira De Almeida JEY-0331 AA02178339 736-62 Euri Teixeira Goncalves KMW-1371 AA05725522 658-00 Euri Teixeira Goncalves KMW-1371 AA05725521 704-81 Euri Tei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Eunice Mariano De Souza BYU-1418 AA04595847 501-00 Maria Geralda De Miranda Almeida OOX-6284 AA05748269 704-81 Maria Geralda Rodrigues Pereira OPI-1153 AA05389526 518-51 Maria Goreth Alves De Franca NQO-1065 AA05725280 736-62 Maria Helena De Araujo GTZ-7432 AA04354704 659-92 Maria Helena Duarte GXP-5859 AA05065718 520-70 Maria Inez Correa Goncalves HLE-4216 AA05274418 554-14 Maria Inez Raposo De Morais G