Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2353 Processo 1000407-50.2014.8.26.0696 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.Z. - R.C.O. - Vistos. 1. Fl. 108 e fl.111: Indefiro o pedido de citação por edital pois já efetivada às fls. 55/58, inclusive já ofertada contestação por meio de curador especial (fl. 69/71). 2. Por vez, já f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2929 há carência de ação, visto que é desnecessária a tentativa de solução extrajudicial, conforme previsão constitucional em seu art. 5º, inciso XXXV. Ademais, é notório que o banco não devolve as tarifas questionadas, salvo quando obrigado pelo judiciário. No que se refere à concessão da gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2620 de guarda em face de A. K. dos S. P. e M. J. P. Narra que é avó do menor R. M. P. P., que está sob sua guarda provisória pois a genitora e responsável da criança encontra-se presa. Afirma ser a atual responsável do menor, motivo pelo qual requer a guarda definitiva. Juntou documentos (fls. 05/10). A i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2135 se de Procedimento do Juizado Especial Cível, entre as partes acima indicadas, na qual houve acordo perante o conciliador, em audiência realizada em 12/12/2012 -fl. 93. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 1837 de Homologação de acordo para revisão de alimentos, requerido por Paulo Roberto Pinheiro e Sâmela Souza Pinheiro, para que doravante, os alimentos devidos pelo genitor à filha passem a ser estabelecidos em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo, a ser descontado em folha de pagamento do genitor e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1856 ante a ausência de pagamento ou efetiva comprovação da impossibilidade em efetuá-lo, DECRETO A PRISÃO do alimentante Fernando Alves de Souza, pelo prazo de 60 dias, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 733, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado e aguarde-se pela prisão. Antes, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1640 regularmente, inclusive com uso de medicamentos”. Em complemento, respondeu o perito aos quesitos apresentados pelo Ministério Público que a interditanda não sofre de enfermidade ou deficiência mental, possuindo discernimento e capacidade de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens. Dessa f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 2559 Int. - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP) Processo 0000403-74.2007.8.26.0696 (696.07.000403-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. L. de O. S. - N. K. D. - V I S T O S. Sofia Loren de Oliveira Silva, representada po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 2566 Cumpra-se e int. - ADV: EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP) Processo 0002338-47.2010.8.26.0696 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. S. da S. - F. de A. F. da S. - Vistos. Ante os termos da declaração de pobreza/provisão juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2914 DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1000675-31.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurípedes Batista Leite - Banco Bradesco - - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv), - I RELATÓRIO EURÍPEDES BA