Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1186 clausulado, imediatamente, se o caso, encaminhando-o aos órgãos para os quais foi enviado o mandado de prisão (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt IIRGD , Autoridade Policial, Polícia Militar etc). Caso as condições impostas para cumprimento da pena relativas ao condenado tenham sido lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 630 procedam às anotações necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP) Processo 0005606-56.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - Vistos. Pelo que consta dos autos, a sanção corporal foi in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 572 DO VALE (OAB 293102/SP) Processo 0000316-82.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Ariovaldo Augusto - VISTOS. Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. Expeça-se alvará de soltura clausulado, imediatamente, se o caso, encaminhando-o aos órgãos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 314 Processo 0002878-97.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Andre Larson - Despacho de fls. 93/94: “2. Certidão supra: Manifestem-se as partes. Manifeste-se também a Defesa sobre certidão de fls. 105 - ADV: HILARIO TONELLI (OAB 51327/SP) Processo 0002908-21.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2674 Processo nº.: 362.01.2002.015068-7/000000-000 - Controle nº.: 000277/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON ANTONIO VALIM - Fls.: 0 - Dispositivo da r.sentença: Diante do exposto, e com esteio no artigo 107 do Código Penal, combinado com artigo 3º do Código de Processo Penal e com o artigo 267, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2679 observância ao item 22, d, do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e com a qualificação completa do denunciado, comunique-se o desfecho do feito ao serviço distribuidor e ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Após tudo cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1397 Processo nº.: 362.01.2003.016633-3/000000-000 - Controle nº.: 002686/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS DA SILVA SANTOS - Fls.: 0 - Dispositivo da r. sentença: Diante do exposto, e com esteio no artigo 107 do Código Penal, combinado com artigo 3º do Código de Processo Penal e com o artigo 267, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 431 (s) Dr(a): Benedito Pontes Eugenio OAB/SP 129.053. Execução nº 1.063.880 JUSTIÇA PÚBLICA X MANASSES FRANCISCO DA SILVA - APENSO DE REGIME SEMIABERTO Fls. 17: Autos com vista à defesa para apresentação de quesitos ao exame criminológico, no prazo de 3 (três) dias, conforme r. despacho de fls. 6/8. - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2678 Processo nº.: 362.01.2010.001123-0/000000-000 - Controle nº.: 000128/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER EDUARDO DA SILVA - Fls.: 0 - Dispositivo da r. sentença: Diante do exposto, e com esteio no artigo 107 do Código Penal, combinado com artigo 3º do Código de Processo Penal e com o artigo 267, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1816 CRISTINA SIQUEIRA - Fls.: 0 - Dispositivo da r. sentença: Diante do exposto, e com esteio no artigo 107 do Código Penal, combinado com artigo 3º do Código de Processo Penal e com o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade