Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2963 Kenedy da Silva dos Santos - Vistos. Depreende-se dos autos que houve trânsito em julgado do v. Acórdão para o réu e defensora dativa (fl. 386). O título penal se refere às penas de5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 695 Márcio da Mata Bianco, 52-25, centro, Edifício do Fórum, junto à sala de audiências, Auriflama-SP., a fim de prestar depoimento nos autos da carta precatória acima referida.Avertência para testemunha: deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á à condução coercitiva, com auxílio de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 879 que os outros dois autuados (inclusive, CAIO) estavam morando com ele e que as drogas pertenceriam aos três. Assim, tais elementos demonstram a gravidade concreta da conduta do acusado, a recomendar mesmo a manutenção de sua custódia para garantia da ordem pública, sendo certo que o simples fato de ser o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 539 grau que, nos autos de ação de partilha de bens que move em face de M. de F. R. de F. M., ao rejeitar a impugnação apresentada pelo requerente, assim o fez para conceder à demandada os benefícios da justiça gratuita. A mesma decisão deixou, ainda, de apreciar o pedido de partilha de valores de FGTS levantados pela requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 291 Vistos. Considerando-se que os crimes atribuídos ao sentenciado são da maior gravidade (art. 157, § 1º, § 2º, II, V, art. 180 “caput” e art. 288, do CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 31/07/2024, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 253 Araújo. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP) Processo 0000311-69.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE RANGEL - 1- No presente caso o imputado acabou denunciado como incurso no art. 33, da Lei nº 11.343/06, imputação essa que encontra res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 456 no ato de sua realização, sob pena de revelia. 8- Deverão as partes também serem cientificadas de que deverão no ato da audiência manifestarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra ou, caso contrário, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 628 Oliveira - 1- Intime-se, pessoalmente, o requerente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo. - ADV: FERNANDO LUCAS FURLAN (OAB 272661/SP) Processo 0000526-30.2013.8.26.0060 (006.02.0130.000526) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 688 Abrantes Silva - Providencie a serventia a requisição do pagamento junto ao sistema AJG/JF para o pagamento dos honorários periciais em favor dos peritos nomeados, fixando-os em R$ 500,00 (quinhentos reais), para cada, a serem pagos pela Justiça Federal, nos termos da Resolução CJF nº. 541, de 18.01.07. O

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Nº 2015.05.1.007946-7 - Procedimento Comum - A: RICARDO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF038278 - Victor de Oliveira Ferreira. R: LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: GO017251 - Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus, GO029269 - Diego Martins Silva do Amaral. Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo improcedente o pedido. O autor arcará com as custas