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ricardo lima da silva - Página 252

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2.576 resultados encontrados para ricardo lima da silva - data: 05/08/2025

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TJAL 12/01/2021 - Pág. 203 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 203 parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestação e documentos; e (2) informe se tem prova a produzir em audiência, implicando o silêncio em desinteresse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para fins de mandado de c

TJAL 20/04/2021 - Pág. 318 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2806 318 remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). P. I. Cumpra-se. Maceió, 15 de abril de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇ

TJAL 10/12/2019 - Pág. 56 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 56 partes advirtidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a multa prevista no § 8º do art 334 do CPC. ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 1600/SE), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE) - Processo 0704560

TJAM 28/10/2022 - Pág. 692 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 692 do seu número de whatsapp e do patrono constituído, sob pena de sua inércia em apresentar aludidos dados processuais se constituir recusa injustificada a participar da Audiência de Conciliação Não Presencial designada; fato que não impedirá a realização dela no dia e horário designados e, configurada sua recusa e a ausência n

TJAC 10/08/2021 - Pág. 118 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.889 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO - Processo 0700088-87.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: José Nilson Alves - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Em atenção a certidão de fls.122, intimem-se a parte exequente no prazo de 05(cinco) dias, para juntar aos autos ás fichas financeiras referente aos anos de 2018 até

TJAM 09/06/2021 - Pág. 496 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 496 audiência de conciliação deste juízo vem sendo colocada para mais de 6 meses, e que tal se deve ao número excessivo de demandas ajuizadas, com a mesma matéria aqui discutida, porém a estrutura dos Juizados Especiais permanece a mesma, com o mesmo número de Juizados Cíveis, sendo que em 2019 houve um aumento de quase 50% e no ano de

TJCE 17/03/2014 - Pág. 195 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 926 195 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Valderi Rabelo da Silva - Assim, declaro insubsistente(s) o(s) auto(s) de infração, nula(s) a(s) inscrição(ões) de Dívida Ativa e extinto o crédito tributário, pela decadência, nos termos do art. 281, § único, inciso II, do Código de Transito Brasil

TJDFT 09/08/2016 - Pág. 1525 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Nº 2008.06.1.013544-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: OLBERDAN TOMAZ DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF016254 - Eduardo D Albuquerque Augusto. R: RIQUELME LONDE ALVES. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto. Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Advirto-a de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo su

TJAL 31/01/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 7 13.2012.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A - EXECUTADO: GILDA QUARESMA SANTOS - ME - GILDA QUARESMA SANTOS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, �

TJAL 05/10/2021 - Pág. 16 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2918 16 : Elias Gomes Paranhos Advogado : Antonio Alexandre de Lima Castro (OAB: 8725/AL) Advogado : Elias Gomes Paranhos (OAB: 13000/AL) DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.341/346), tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantid

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