Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 706 74 acrescentou o restante (). Que recebeu um pacote de maconha para ingressar no presídio; Que segundo a pessoa que lhe passou pesava 500 gramas; Que o revólver calibre 38 era de sua propriedade e era para uso próprio, para serviço; Que o revólver estava com seis munições intactas; Que a munição calibre 40 era de sua propriedade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 422 TRABALHADOR DO BRASIL e FARMÁCIA PERMANENTE. A materialidade do roubo majorado é incontroversa, restou bem demonstrada pela colheita dos depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, vítimas, bem como do Boletim de ocorrência, auto de apresentação e apreensão (fls. 11/12), termo de entrega (fls. 19/20) e IP. A

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 as circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do CP, já que, assim sendo, estaria configurado o 'bis in idem' em desfavor do acusado, com a fixação da pena-base acima do mínimo legal em face das tais circunstâncias quando desfavoráveis, e depois ainda com a fixação da causa de diminuição da pena em grau menor que o máximo. Tampouco é o caso de considerar-se, para a fixação do 'quantum' de diminuição,

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.184 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora e, assim, inverto o ônus da prova a seu favor para facilitação da defesa de seus direitos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: WALTER LUIZ MORAES NEVES SILVA (OAB 5442/AC) - Processo 0706822-75.2022.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Compra e Venda - RECLAMANTE: Cláudio Roberto Pontes Dióge

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

178 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.605 incidência de juros moratórios com base nos índices aplicáveis à caderneta de poupança, na forma do art. 1º F da Lei nº 9.494/97, contados a partir da citação (CPC , art. 240 e CC, art.405), e correção monetária pelo índice de preço ao consumidor IPCA-E (Tema 810 STF), a partir das datas em que ocorreu o pagamento parcial. DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811215-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTAVISTA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960 APELADO: BOU

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 00226 Processo: 0015817-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para especificar as provas que pretende produzir, no prazo legal. 00227 Processo: 0015848-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIANO EVANGELISTA FONSECA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00262 Processo: 0017611-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DE SOUSA DUARTE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal. 00263 Processo: 0017613-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO LUCIANO GONCALVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES D

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.412A E DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.832-A. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080346249.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ALEX TOMAZ BARBO

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800680-72.2021.815.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCO MOURA DE ARRUDA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA – OAB/PB 21617 APELADO: MUNICIP