Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS EXECUTADO: CONCRETIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Ressalto que o art. 274, parágrafo único, do CPC, dispõe que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo ender

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 N. 0705978-61.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES. Adv(s).: DF24191 - RUBENS MARTINS. R: CAPBRASIL - INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. Adv(s).: DF20151 - CEZAR ROBERTO BITENCOURT. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).:

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de abril de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 17853-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GUSTAVO FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF025535 - LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO. (...) Posto isso, com fulcro no dispo

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Consta Advogado. T: GILNEY TEODORO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Expeça-se o Alvará à TERRACAP. Após, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, 21 de novembro de 2018 13:59:13. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0011886-51.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705974-24.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EXECUTADO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES, CAPBRASIL - INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CARLOS EDUARDO BASTOS NONO, RICARDO LIMA ESPINDOLA, ALESSANDRO QUEIROZ DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Intime(m)-se o(a) Devedor(a)(es),

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 ou quando não tiver procurador constituído nos autos, deverá ser intimada, por via postal, nos termos do art. 513, §2º, II, do CPC. E, caso tenha sido citada por edital e seja revel na fase de conhecimento, deverá ser intimada novamente por edital (prazo 30 dias), conforme art. 513, §2º, IV, do CPC. Após decorrido o prazo acima sem manifestação, contado da publicação desta decisão, antes de

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. Independentemente de manifestação, expeça-se mandado de avaliação. Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação. Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 foi diligenciado pelo Oficial de Justiça (fls. 103). Observe-se que a manifestação da parte não desconstitui a fé pública da certidão do Oficial de Justiça. Por determinação judicial comprove a parte interessada que a(o)(s) Executado(a)(s) reside(m) no(s) endereço(s) indicado(s) ou requeira o que lhe pareça de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, se

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Número Processo: 2008 01 1 083712-8 APC - 0014430-07.2008.8.07.0001 Apelante: DURVAL BARBOSA RODRIGUES Advogado: MARGARETH MARIA DE ALMEIDA (DF018812) Apelante: JACIRA LEMOS BARROZO Advogado: RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO (DF021789) Apelante: ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Advogado: RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA (DF017210) Apelante: RICARDO LIMA ESPINDOLA Advogado: ARNALDO CARDOSO DE SOUSA (DF01