Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 condições contratuais com redução das parcelas pagas e aumento do número de prestações outrora acordadas, o que, inicialmente, mostra-se vedado pelo disposto no artigo 314 do Código Civil, sendo imprescindível a juntada aos autos de todos os contratos firmados, posto que não é crível que se pretenda a revisão de conteúdo desconhecido e, não tendo o autor cópia dos contratos deveria prime

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 78661-3/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GINEVALDO BISPO DOS ANJOS - Parte Baixada. Adv(s).: DF022125 - ARIEL GOMIDE FOINA. DESPACHO - Vistos

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Ministério Público: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (DF012330) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s)

Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 2011 00 2 025001-4 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ENILDA DE MORAIS FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 00428117520118070015 - PETIÇÃO (1º JECR CEI 25574-6/07 IP 705/07) DAR PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno único ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 89025-9/04 - Acao Penal - A: M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.M.C.D.R.. Adv(s).: DF013761 - CARLOS GELIO ALVES DE SOUZA. ASSISTENTE DA ACUSACAO: S.. Adv(s).: DF021878 - M

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0013232-22.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Adv(s).: RJ0164734S - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, DF0009702A - RICARDO CAVALCANTI BRAGA, DF0002057A - PAULO JOAQUIM DE ARAUJO. R: EDSON MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VIPS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WERUSCKA ARA

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 N. 0700845-38.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS. Adv(s).: DF24959 VICTOR RIBEIRO FERREIRA, DF46261 - AMALIA AUGUSTA ALVES DA CUNHA DE MAGALHAES. R: SUBSECRETARIO DE SERVICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COORDENADOR DE SERVICOS ESPECIAIS DA SUBSECRETARIA DE SERVICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA (DF017210) RICARDO LIMA ESPINDOLA ARNALDO CARDOSO DE SOUSA (DF014270) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Núm

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 N. 0711147-63.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF14270 - ARNALDO CARDOSO DE SOUSA. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF35579 - LUCIANA STEFANE DE ALMEIDA DIONISIO, DF36118 - FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA, DF18812 - MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: CARLOS EDUARDO

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2006.01.1.086490-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: G.R.D.S.. Adv(s).: (.). R: F.E.C.. Adv(s).: DF031570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS. R: C.M.D