83 resultados encontrados para ricardo lima felisardo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2650 Processo 1000343-14.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - EZIO BRAZ - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Providencie o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, o quanto já determinado às fls. 52, providenciando a inclusão da herdeira Janilda, sob pena de extinção.Anote a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2298 Ribeiro face ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Transitada em julgado para a parte credora, expeça-se o competente alvará e intime-se pessoalmente a parte beneficiária para fins de levantamento. Observo que o alvará referentes aos honorários sucumbenciais j�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2924 255095/SP) Processo 0001438-65.2014.8.26.0424 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Rogerson Eduardo Ribeiro de Oliveira - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.De acordo com o disposto no artigo 1.286, do Provimento CG nº 16/2016, da Cor
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2330 nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Ca
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 683 Trata-se de ação de divórcio ajuizada por Marili Gonçalves Dias em face de Leonel Pioker.Alega a Autora que é separada por sentença judicial do requerido desde setembro de 2009.Pugna pelo divórcio do casal. Devidamente citado, o Réu se manifestou a fls. 16/17, expressando que está plenamente de acordo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 41 isonomia”. Sobre o tema, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado em inúmeras oportunidades: “Policiais Militares em atividade. Adicional Local de Exercício (ALE). Lei Complementar nº 689, de 1992 e alterações posteriores inclusive da Lei Complementar nº 1.020, de 2007. Pretensão de r
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2740 Processo 0001733-68.2015.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.M.A.F. - J.F.L. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar os alimentos na forma acima exposta (1/3 do salário mínimo para o caso de desemprego e 30% dos rendimentos líquidos quando estiver empregado), resol
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1798 260971/SP), ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270/SP), MARCELA SILVA CARDOSO VÉRAS (OAB 366361/SP), MANUEL NONATO CARDOSO VERAS (OAB 118715/SP) Processo 1034269-92.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001471-84.2014.8.26.0344 - 4ª VARA CIVEL) - Auto Socorro Zé Branco Ltda - VIAÇÃO GATO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2650 Processo 1000343-14.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - EZIO BRAZ - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Providencie o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, o quanto já determinado às fls. 52, providenciando a inclusão da herdeira Janilda, sob pena de extinção.Anote a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 283 nos autos, de contraditório acerca da reparação civil, nos moldes do inciso IV do art. 387 do CPP, a que faria jus a vítima como decorrência das lesões corporais que suportou, deixo de fixar valor mínimo de indenização, remetendo-se o interessado à eventual propositura, no cível, da ação prevista no