Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2071 sem interposição de recurso, tendo ocorrido o trânsito em julgado da decisão). - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), FERNANDO BRAGA CABRELLI (OAB 376625/SP) Processo 1002603-26.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2015 Processo 1002394-57.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Teresa Sueli Barrozo Mistrello - Vistos. Ciente dos termos da certidão retro. Em consulta ao sítio eletrônico do TJSP constatei que, até a presente data, não houve o julgamento, com a correspondente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2071 sem interposição de recurso, tendo ocorrido o trânsito em julgado da decisão). - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), FERNANDO BRAGA CABRELLI (OAB 376625/SP) Processo 1002603-26.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2789 mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Dil.. - ADV: EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP), BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1846 360.01.2011.006458-1/000000-000 - nº ordem 1371/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. K. D. S. X S. A. D. S. - vistos, etc. Proceda-se à atualização do presente feito, cadastrando-se o seu objeto, junto ao Sidap. Após, observadas as formalidades legais e as NSCGJ, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2059 que constam das NSCGJ. Int. e dil. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/ SP) Processo 1001642-17.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gabriela Quessada Maier - - Lucas Emmanuel Tosta de Freitas - - Silvana Moura Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1911 processo, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1620 processual da presente ação, diligencie a zelosa Serventia com o fim de republicar, via DJE, o teor do despacho de p. 65, posto que a publicação anterior não saiu em nome do procurador constituído pela parte autora. Diligencie-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JÚNIOR (OAB 430698/SP), T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2019 Militão da Silva - Vistos. Recebo a inicial, posto que preenchidos os requisitos estabelecidos em lei para o seu processamento e subsequente análise. Deixo de designar a audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, por não vislumbrar a hipótese de compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1812 Julgamento: 22/06/2020; Data de Registro: 22/06/2020) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PELA FAZENDA DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. Embora o produto de arrecadação do imposto de renda pertença ao Estado, a responsabilidade de sua retenção �