Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2985 acerca da sindicância de fls. 174/194 e cota ministerial retro. Sorocaba, 09 de agosto de 2021. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 1032997-61.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Andre Ricardo Constantino Pereira - O pleito, por ora, não merece acolhida. Conquant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1488 pena foi extinta em 25/10/2005, bem como, por meio de consulta ao SAJ, responde por processo por receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e uso de documento público falso (Processo n° 0024966-81.2017.8.26.0050), pelos quais foi preso em flagrante delito em 29/03/2017. Dessa forma, infere-se, nesta análise su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1526 Diante da certidão de fls. 136, oficie-se à autoridade Policial da cidade de Bauru/SP, requerendo o concurso da polícia para localização da vítima MARINA DE GODOY NIGRO não encontrada, juntando-se cópias das últimas diligências efetuadas pelo Sr. Oficial de Justiça. Consulte-se os Sistemas de Informat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2343 comprometida por qualquer outro motivo. De mais a mais, também se consignou em primeira instância que o sentenciado foi promovido ao regime semiaberto recentemente, em dezembro de 2019, o que contraindicaria o deferimento da medida antecipatória requerida no presente writ (fls.12/13). Por tais razões, mostra-se inviável a conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2321 antecipatória requerida no presente writ (fls.12/13). Por tais razões, mostra-se inviável a concessão liminar do pedido, sendo recomendável a prévia manifestação da autoridade tida por coatora para que a Câmara Julgadora, após o parecer ministerial, decida a controvérsia. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1325 se e requisite-se. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA (OAB 390850/ SP), RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP) Processo 0005782-18.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.P.L.A. e outro - Vistos. Fls. 325/326: vista ao MP. Após cls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2425 foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1510 2184288-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Potirendaba - Relator Poças Leitão - Impetrante: Ademilson Avelino Miquita - Impetrante: Ana Claudia Rodrigues da Silva - Paciente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Angelo Christo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1043101-49.2019.8.26.0602 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Gustavo Grande Alves : 223064/SP - Fernanda Alves Romero : PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2773 Processo 1500466-38.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica ADILSON DIAS DA ROSA - Vistos. Sem prejuízo da audiência já designada, diante da informação retro, depreque-se, com prazo de 30 (trinta) dias, a oitiva da vítima DENISE. Instrua-se com senha