Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1491 aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentada à luz da razoabilidade, segundo detalhada análise de circunstâncias típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de cognição sumária da presente fase. Por conseguinte, indefiro a liminar. Requisitem-se as informações da autoridade judiciá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1159 Azevedo - Paciente: MARCOS ANDRÉ DA SILVA - Impetrado: MMJD da 2ª Vara Criminal do Foro de Campinas - Vistos. Tratase de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Fábio Martinez Azevedo em favor de MARCOS ANDRÉ DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1712 desde que a pena seja inferior a quatro anos, e que as circunstâncias judiciais sejam favoráveis. Destarte, requer a concessão da ordem para que o paciente cumpra pena em regime semiaberto (fls. 01/03). Não há pedido liminar. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que deverão ser complementadas, oportunamente, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2267 Soares da Silva - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em razão da decretação da prisão preventiva do paciente, com pedido de liminar objetivando sua liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. Sustenta, também, a necessidade de se observar a Recomendação n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1900 superior à capacidade, ou sem equipe de saúde. Recomenda, ainda, a reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a noventa (90) dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, além de indicar a máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva. No entanto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2258 Impetrante: Natan Tertuliano Rossi - Paciente: Pedro Henrique Romani de Souza - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 2055278-54.2020.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: NATAN TERTULIANO ROSSI Paciente: PEDRO HENRIQUE ROMANI DE SOUZA (48896) Comarca: SÃO JOSÉ DO RIO PRET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2642 Nº 2129957-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Ricardo Maimone Lauretti - Paciente: Sidnei José da Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Angelo Christo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1043101-49.2019.8.26.0602 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Gustavo Grande Alves : 223064/SP - Fernanda Alves Romero : PREFEITURA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2972 Andar Nº 1504887-84.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Guilherme Godoy Soares - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 229 Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0002990-14.2019.8.26.0158; Assunto: Roubo; Impetrante: Celso Carlos Perezin Junior; Paciente: Vinicios Padilha Santana; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior (OAB: 441434/SP); 2054506-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada