Publicações Judiciais II ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ANTONIO ROBERTO BONICI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 68 Ap 1779093 0002575-57.2003.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : HELIO VIEIRA DOS SANTOS e outro(a) ADV 69 AI : SP281653 ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA 555020 0007740-62.2015.4.03.0000 SP 0200001943 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : ADEMIR DO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003092-33.2016.403.6134 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: PAULO JOSE DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0003093-18.2016.403.6134 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: RICARDO MATTHIESEN SILVA VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008487-79.2005.403.6105 (2005.61.05.008487-1) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA(SP235049 MARCELO REINA FILHO E SP151883 - WELSON COUTINHO CAETANO) X APARECIDA DONIZETTI DE SOUZA MACEDO Indefiro o pedido de fls. 21/22, tendo em vista que a executada já se encontra regularmente citada (fls. 14).Informe o credor se o parcelamento noticiado permanece em curso, requerendo, em qualquer hipótese, o que entender de direito.Regularize o exequente sua representação processual, colacionando aos autos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP207343 - RICARDO MATTHIESEN SILVA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0015413-08.2013.403.6134 PROT: 28/11/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0015412-23.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TECELAGEM JULIANA LTDA ADV/PROC: SP095354 - FRANCISCO LUCIER BEZERRA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0015415-75.2013.403.6134 PROT: 28/11/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0015414-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0013268-76.2013.403.6134 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: SIQUEIRA, SIQUEIRA & CIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0013269-61.2013.403.6134 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: SIQUEIRA, SIQUEIRA & CIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0013270-46.2013.403.6134 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cognoscível de ofício pelo juiz, independente de dilação probatória, juntamente com a documentação trazida aos autos, é de rigor a extensão dos efeitos da presente decisão em relação aos coexecutados Osvaldo Baldan, Roberto Capozi Baldan e Fernando Baldan Capozi, a fim de excluí-los do pólo passivo da ação, em razão de guardar semelhança quanto à situação acima relatada.Diante do exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE em tela para o fim de EXCLUIR Francisco Carlos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008487-79.2005.403.6105 (2005.61.05.008487-1) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA(SP235049 MARCELO REINA FILHO E SP151883 - WELSON COUTINHO CAETANO) X APARECIDA DONIZETTI DE SOUZA MACEDO Indefiro o pedido de fls. 21/22, tendo em vista que a executada já se encontra regularmente citada (fls. 14).Informe o credor se o parcelamento noticiado permanece em curso, requerendo, em qualquer hipótese, o que entender de direito.Regularize o exequente sua representação processual, colacionando aos autos

Publicações Judiciais II ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP254605 DANILO EMANUEL BUSSADORI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : ANTONIO RESTANI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0080 AC-SP 2134852 0035038-78.2013.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : VIBRASIL IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADV : SP219745 RODRIGO ABREU SODRÉ SAMPAIO GOUVE

Publicações Judiciais I ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SUCEDIDO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER BATAGIN REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS : LTDA : SP207343 RICARDO MATTHIESEN SILVA : SUPERMERCADOS BATAGIN LTDA : PERALTA COM/ E IND/ LTDA : SP144031 MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AMERICANA SP : 00.00.00200-9

Publicações Judiciais II ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 AI 316915 0097001-19.2007.4.03.0000 0200157918 SP 2007.03.00.097001-7 RELATOR AGRTE ADV PARTE R AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE ANTONIO FERNANDO BATAGIN e outro RICARDO MATTHIESEN SILVA SUPERMERCADO BATAGIN LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AMERICANA SP 00006 AI 424525 0035334-27.2010.4.03.0000 001934620200540 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV : : : : : PARTE R : ORIGEM : DES.FED. ANDRE